OESP, Economia, p.B5
09 de Set de 2004
Saneamento terá R$ 360 milhões até o fim do ano
Brasília - O governo vai financiar mais R$ 360 milhões para concessionários privados de saneamento até o fim do ano, informou ontem o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, após a cerimônia em que o ministro das Cidades, Olívio Dutra, e o gerente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ricardo Santiago, assinaram contrato de empréstimo de US$ 95,479 milhões para dar início ao Programa de Ação Social em Saneamento (Pass-BID). Deste total, US$ 57,287 milhões serão financiados pelo BID, e o restante pela União, Estados e municípios.
O Pass-BID visa expandir o sistema de água e esgoto para moradores de baixa renda em cidades com 15 mil a 75 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média do País. O projeto beneficiará cerca de 120 municípios do Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Espírito Santo e Minas Gerais.
Desde 2003, o governo federal destinou R$ 4,3 bilhões para governos municipais e estaduais e empresas públicas executarem obras de implantação e expansão dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação adequada do lixo e drenagem.
Projeto - O Ministério das Cidades recebeu 500 e-mails com sugestões de mudanças do anteprojeto da Lei Geral do Saneamento Ambiental. Até a próxima semana, uma equipe coordenada por Oliveira fará relatório com as sugestões que podem melhorar a proposta. A decisão será do comitê interministerial responsável pela proposta. (José Ramos e Neri Vitor Eich)
OESP, 09/09/2004, p. B5
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