Saneamento precisa da iniciativa privada

Saneamento precisa da iniciativa privada

O Brasil ainda patina em índices inaceitáveis de saneamento, não por acaso um serviço quase monopolizado por estatais. A coleta de esgoto não chega a alcançar metade dos domicílios do país; no caso do tratamento - o necessário complemento das ações de captação de resíduos sépticos para evitar que, recolhidos num ponto, eles sejam despejados in natura em outra área -, os indicadores são ainda piores, correspondendo a apenas 40% do que é coletado pelas empresas do setor. Segundo a Pnad 2012, juntando-se coleta e tratamento, o índice de lares atendidos sobe, mas a meros 57%.
É uma melhora, porém tíbia. Estudo do Instituto Trata Brasil, com a avaliação do desempenho no fornecimento de água e esgoto dos cem maiores municípios do país, revela que resultados sinalizando avanços tímidos, quando não retrocessos, comprometem a meta de o Brasil atingir a universalização dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos em 20 anos, prazo estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico de 2014 a 2033. Como a disponibilidade de água beneficia 83% dos lares brasileiro, índice mais próximo do aceitável, é fora de dúvida que o nó a ser desatado está na outra ponta da equação.
É um novelo que reclama urgência para começar a ser desenrolado, tanto pelo viés econômico quanto social. Pode-se estimar, por exemplo, que cada real investido em saneamento representa uma economia de R$ 4 em despesas com saúde. Mudar uma realidade em que, em pleno terceiro milênio, parcela imensa da população brasileira ainda é vítima de doenças comuns no início do século passado, um acinte que não tem recebido a devida atenção do poder público. A revelação do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, de que o Planalto pretende incentivar os estados a buscar a participação da iniciativa privada em programas de saneamento é um positivo sinal de que, enfim, o país possa apresentar melhoras, mais rapidamente, nos indigentes indicadores do setor.
Simplesmente privatizar as empresas, como contraponto à letargia das companhias públicas, talvez não seja o caminho mais indicado. Mas é acertado buscar a participação da iniciativa privada via concessões e parcerias, comprovadamente um meio de tornar mais eficiente a prestação de serviços. O Plano Nacional de Saneamento Básico previu que seriam necessários R$ 304 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto. União, estados e municípios não dispõem desses recursos, muito menos em tempos de aguda crise fiscal do Estado. Por isso, o incentivo anunciado por Moreira, mais que bem-vindo, é imperioso.
Até porque, num setor dominado pela inoperância de estatais, são emblemáticos os resultados de serviços operados em minoria pela iniciativa privada. Niterói, por exemplo, abriga um símbolo de eficiência: desde 1999 cuidando do fornecimento de água e esgoto, a empresa Águas de Niterói atende praticamente a 100% da cidade. Esse é o caminho a ser buscado.

O Globo, 16/08/2016, Opinião, p. 12

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