GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A11
16 de Abr de 2004
Saneamento poderá ter mais que R$ 2,9 bilhões
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, acenou ontem com a possibilidade de aumentar os recursos para investimentos em saneamento. O governo está destinando, neste ano, R$ 2,9 bilhões para este setor. O ministro afirmou, no entanto, que, se houver mais projetos, o governo poderá liberar mais recursos para esse fim. Mantega participou de audiência pública na Comissão Mista do Orçamento da Câmara dos Deputados.
Respondendo às perguntas dos parlamentares, o ministro informou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar uma resolução para que os R$ 2,9 bilhões sejam gastos entre janeiro e dezembro deste ano, e não mais entre setembro de 2003 e setembro de 2004, como havia sido autorizado pelo governo federal no final do ano passado. Segundo Mantega, o volume de R$ 1 bilhão que sobrou do superávit primário de 2003, já foi utilizado.
Estes recursos fazem parte do acerto que o governo brasileiro fez com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o acordo que está em vigor atualmente. Dessa forma, na contabilidade, eles não estão sendo computados como déficit nas contas públicas. "Saneamento é o primeiro passo para que os investimentos estatais não sejam considerados mais como gastos", disse o ministro.
GM, 16-18/04/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A11
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