Salomão quer lista de nomes de desapropriados pela Funai

O deputado Salomão Cruz (PFL) pediu na semana passada, por meio de requerimento, que a Funai (Fundação Nacional do Índio) lhe conceda a lista com os nomes de pessoas que ocupam e das que já foram retiradas das áreas indígenas do Estado. O pedido tem como finalidade saber quem são essas pessoas para que sejam reassentadas em outras áreas, conforme determina o Decreto Federal 1.775/96.
"Esse Decreto prevê que na formação do corpo técnico, que avalia a retirada dos posseiros, esteja presente um técnico do órgão fundiário federal, mas isso não é feito. A Funai desapropria, mas não cumpre toda a Lei", disse.
Salomão lembrou que as desapropriações feitas pelo órgão indigenista apenas indeniza as benfeitorias, ficando muitos posseiros desalojados. "Não se preocuparam em cumprir o Decreto. Parte dos conflitos ocorrem por causa desse descumprimento", reforçou o parlamentar.
Com essa iniciativa, o deputado pretende conversar com a direção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que todos os posseiros sejam reassentados. "Vamos exigir o cumprimento do Decreto. O Incra tem que reassentar essas pessoas", enfatizou Salomão.