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Autor: GASPAR, Malu
21 de Abr de 2021
Salles quer formar milícia ambiental com dinheiro de países ricos, dizem ONGs
Por Malu Gaspar
21/04/2021
O principal projeto que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pretende financiar com o US$ 1 bilhão que está pedindo aos países ricos para combater o desmatamento na Amazônia é a formação do que ele chama de Força de Segurança Ambiental.
Nas reuniões prévias à Cúpula do Clima com representantes dos Estados Unidos e de antigos financiadores europeus de ações ambientais no Brasil, Salles apresentou essa força como uma patrulha armada que poderá substituir a ação da Polícia Federal e dos órgãos como o Ibama e ICMBio.
Entidades de acompanhamento das questões climáticas que foram consultadas a respeito do projeto por representantes dos países que tiveram conversas com o ministro chamam a patrulha de milícia ambiental.
Eles consideram que o que Salles quer é controlar e direcionar as ações de combate ao desmatamento de acordo com objetivos políticos e não de estado, e deixaram claro aos interlocutores ligados aos países procurados pelo ministro que não aprovam a ideia da patrulha.
"Já existem órgãos capazes de realizar essa fiscalização, como Ibama e o ICMbio, que o ministério do Meio Ambiente vem desmontando. Só que esses órgãos priorizam o interesse público, e o que Salles quer de fato é ter uma milícia oficial que obedeça somente a ele", diz Márcio Astrini, diretor do Observatório do Clima.
Desde o início de sua gestão, o ministro do Meio Ambiente vem acumulando conflitos com o Ibama e, mais recentemente, com a Polícia Federal. Além de contestar as ações desses órgãos, ele já trocou 25 dos 27 superintendentes do Ibama desde 2019 - quatro deles no início do mês.
Na semana passada, foi o superintendente da PF no Amazonas quem acabou demitido pelo diretor-geral da Polícia Federal, depois de protocolar uma notícia-crime do STF acusando o ministro do Meio Ambiente de defender interesses de madeireiras clandestinas.
A ideia de montar um comando ambiental com poder de polícia para patrulhar a Amazônia é antiga. Havia inclusive um projeto de compra de equipamentos para essa patrulha aprovado pelo Fundo Amazônia, formado com dinheiro da Noruega e da Alemanha e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que tem hoje 3 bilhões de reais parados, sem desembolso.
Os entraves que impedem a liberação de recursos para novos projetos ajudam a explicar por que Salles está tentando obter dinheiro para sua força ambiental fora do Fundo Amazônia.
O fundo foi travado pelos financiadores depois que o governo brasileiro cancelou a participação de entidades da sociedade civil no comitê que decidiria onde alocar o dinheiro. Para retomar os repasses, Noruega e Alemanha agora exigem que o Brasil reduza os índices de desmatamento de forma sustentável. As taxas de derrubada da floresta, porém, têm registrado altas históricas na gestão Bolsonaro.
Pode haver, ainda ,outro complicador. Esses fundos em geral preferem financiar projetos civis a militares. O projeto que tem um pedido parado no Fundo Amazônia prevê que o comando ambiental que o governo quer formar fique subordinado à Força Nacional, que hoje é composta por policiais militares de todos os estados.
O atual comandante da Força Nacional é o coronel da PM Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Assim que assumiu a Comissão de Meio Ambiente na Câmara, a deputada ressuscitou um projeto de lei que integra os policiais militares ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Se aprovada, a lei possibilitaria aos policiais emitir multas e licenças ambientais, fiscalizar e embargar propriedades rurais, gerir unidades de conservação e controlar a poluição.
O texto, que estava parado havia mais de um ano, nasceu de um projeto apresentado por Jair Bolsonaro. Cinco dias após a chegada de Zambelli à comissão, a deputada designou um relator que logo expediu um parecer favorável à proposta. O projeto precisa ser aprovado na comissão para seguir tramitando no Congresso.
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