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Autor: Por G1
09 de Jul de 2019
Salles diz que fim do Fundo Amazônia está 'aparentemente' mais longe após reunião com ministro da Alemanha
O ministro do Meio Ambiente recebeu o ministro da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha Gerd Müller nesta terça-feira (9). Alemanha e Noruega financiam o fundo e são contra mudanças na aplicação da verba.
Depois de uma reunião com o ministro da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, disse, nesta terça-feira (9), que a extinção do Fundo Amazônia está "aparentemente" mais longe. A afirmação foi feita após ele ser questionado sobre a mudança de perspectiva demonstrada após reunião com o ministro alemão.
O encontro se deu em meio às tentativas do governo brasileiro de alterar as regras de aplicação da verba do Fundo Amazônia. Na semana passada, em encontro com embaixadores, a possibilidade de extinção foi admitida pela primeira vez.
A Noruega e a Alemanha, os dois países que respondem por 99% dos recursos do fundo, discordam da proposta de mudança das regras para aplicação dos recursos.
Também nesta terça, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal aprovou um requerimento no qual solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria nos contratos do Fundo Amazônia.
Em carta divulgada em junho, os países doadores afirmaram que "nenhuma das auditorias financeiras ou de impacto realizadas descobriu quaisquer atos ilícitos ou má administração dos recursos do fundo." Uma auditoria do TCU concluiu, em 2018, que os recursos do fundo foram aplicados de maneira adequada.
'Não há divergência'
Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez uma visita surpresa a Salles para falar sobre o assunto.
O ministro anunciou, à tarde, que o fundo passa por um processo de ajustes e ele se mostrou otimista com o encontro com o representante alemão.
"Potencialmente, a gente tem diversas opções. Foi uma reunião boa, foi a convergência de melhores práticas e mais recursos. Um engajamento maior, de todos nós, não há divergência nenhuma" - Ricardo Salles
Após o encontro, Salles foi perguntado por jornalista se o fim do fundo estaria mais longe. O ministro respondeu: "Aparentemente sim".
Por sua parte, o ministro alemão disse que buscará mais engajamento de países da União Europeia no financiamento do Fundo Amazônia.
"As florestas tropicais são responsabilidade de todo o mundo. E eu pretendo mobilizar também uma iniciativa na Europa para ter mais recursos. Se nós salvamos a mata, nós salvamos o clima. É importante nós termos cadeias de fornecimento sem desmatamento", afirmou Gerd Müller.
O ministro Ricardo Salles disse ver "com bons olhos" a entrada de mais recursos mas, segundo ele, é importante resolver antes a questão da governança do fundo.
"Esses recursos farão com que haja dinamismo econômico em toda a cadeia produtiva e, para isso, é preciso haver investimento. Portanto, quanto mais recursos houver disponíveis, serão bem vindos. Mas é importante ter essa questão de governança solucionada para a gente poder daqui para a frente ter um desempenho adequado", disse Salles.
Müller afirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia vai aumentar a cooperação entre os dois países. "Nos próximos meses vamos discutir bastante ainda o significado desse acordo. Nós estamos entrando num novo futuro com o novo governo, e a cooperação em relação a biodiversidade, mares e Mata Atlântica também é importante para nós", disse ele.
Entenda a polêmica
O Fundo Amazônia foi criado há 11 anos para custear preservação, monitoramento e combate ao desmatamento, e já recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações da Noruega (94%) e da Alemanha (5%).
Em maio, o MMA anunciou a intenção do governo de fazer alterações em seu funcionamento. Entre as mudanças propostas estão por exemplo, usar o dinheiro para indenizar ruralistas por desapropriações de terras em unidades de preservação.
Essa e outras medidas são rechaçadas pelos dois países europeus, que vêm ameaçando suspender a ajuda. Salles e os embaixadores de Alemanha e Noruega admitiram, na semana passada, a possibilidade de extinção do fundo.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/07/09/salles-diz-que-fim-do-…
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