VOLTAR

Saiba como solicitar o Selo Indígenas do Brasil

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - www.mda.gov.br
05 de ago de 2015

Para facilitar o acesso ao Selo Indígenas do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) lançaram nesta quarta-feira (5) uma cartilha com as orientações para solicitar a identificação. A marca comprova que o produto foi cultivado ou coletado por um índio em uma terra indígena.

O Selo valoriza e estimula a comercialização de qualquer produto (agrícola, artesanal ou extrativista) indígena. "Estamos lançando essa cartilha como mais uma etapa para atender a demanda dos indígenas. Porque o selo é um instrumento de fortalecimento da cultura e dos produtos dos nossos índios", ressalta o coordenador-geral de Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

De acordo com o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, o objetivo é ajudar na compreensão do processo de solicitação do selo. "É importante para que eles possam protocolar os documentos da melhor forma possível", explica.

A identificação está prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Conforme Negret, a ação é uma sinalização concreta da parceria com o MDA para a implementação dessa política.

Para Marcos Saburú, da etnia Tingui-Botó, o selo representa uma esperança na jornada dos indígenas de valorização de seus produtos. "Temos uma grande demanda de produção de frutas, verduras, legumes, e o selo diferencia nossos produtos de outros no mercado. E não somos apenas nós que ganhamos. O selo é, também, uma forma de mostrar ao consumidor que ele está comprando algo que foi produzido com respeito à natureza e ao meio ambiente. É um produto de qualidade e peculiar", destaca.

Indígenas do Brasil

O selo foi instituído, em dezembro de 2014, com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas. A iniciativa é uma parceria entre MDA e Ministério da Justiça, através da Funai, por meio da Portaria Interministerial no 02, de 03 de dezembro de 2014.

Para obter o selo é preciso que os interessados encaminhem a solicitação ao MDA juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai. A requisição é gratuita.

http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/saiba-como-solicitar-o-selo-ind%…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.