Sabesp inicia obras às pressas sem avaliar risco

Sabesp inicia obras às pressas sem avaliar risco
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo desengavetou planos sem ter tempo de estudar impacto ambiental

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A busca por novos mananciais para suprir a escassez hídrica a curto prazo e tentar evitar o rodízio oficial de água na Grande São Paulo levou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a tirar do papel uma série de projetos engavetados há anos e a executá-los a toque de caixa sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), aprovação em comitês ou decreto de estado de emergência.
Até o momento, são seis obras (uma já concluída) que envolvem transposições entre rios e reservatórios com o objetivo de aumentar a oferta de água para conseguir abastecer 20 milhões de pessoas durante o período seco (que vai de abril a setembro) sem decretar racionamento generalizado. A principal delas é a interligação do Sistema Rio Grande com o Alto Tietê, o segundo manancial mais crítico (21% da capacidade), melhor só que o Cantareira.
Segundo a Sabesp, já foi iniciada a construção de 11 quilômetros de adutora e uma estação de bombeamento para levar até 4 mil litros por segundo da Billings, no ABC, para a Represa Taiaçupeba, em Suzano. A conclusão está prevista para julho. Técnicos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmam, contudo, que uma obra desse porte precisaria de EIA, aprovação no Comitê da Bacia do Alto Tietê, além da outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE).
A principal das obras é a interligação do Sistema Rio Grande com o Alto Tietê, o segundo manancial mais crítico (21% da capacidade), melhor só que o Cantareira. Com a provável reversão das águas do poluído corpo central da Billings para o Braço Rio Grande, já manifestada pela Sabesp, seria preciso ainda aprovação prévia do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e de outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que a represa também fornece água para geração de energia na Usina Henry Borden, em Cubatão. Todo esse trâmite teve de ser seguido para a execução da ligação Billings-Guarapiranga, pelo Braço Taquacetuba, na crise de 2000.
"Ou o governo decreta estado de emergência para tocar as chamadas obras emergenciais sem licitação e estudo de impacto ambiental, com perda de capacidade de concorrência e de participação social, ou então licita e produz os relatórios necessários. Do jeito que está, há uma incoerência brutal", afirmou o engenheiro Darcy Brega Filho, especialista em gestão de sustentabilidade e ex-funcionário da Sabesp.
Mar. No pacote de obras emergenciais estão a interligação de dois rios de vertente marítima (que deságuam no mar), Itatinga e Capivari, para rios que são afluentes das Represas Jundiaí (Alto Tietê) e Guarapiranga. As duas intervenções recém-anunciadas pela Sabesp já constavam do Plano Diretor de Águas e Abastecimento (PDAA) de 2004 e ficaram engavetadas. Cada uma deve aumentar a vazão dos sistemas em 1 mil litros por segundo e também precisariam de aprovação do Comitê da Bacia da Baixada Santista.
"Sem dúvida, é preciso de obras emergenciais para trazer água para a região metropolitana, mas isso não anula uma avaliação mais acurada desse conjunto de transposições para calcular a eficiência desses projetos e seus efeitos indiretos", afirmou o especialista em recursos hídricos José Galizia Tundisi, presidente do Instituto Internacional de Ecologia e vice-presidente do Instituto Acqua.
Um exemplo citado por funcionários do governo sobre a falta de avaliação dos projetos é a construção de 9 quilômetros de adutora para levar 1 mil litros por segundo do Rio Guaió para a Represa Taiaçupeba. As obras começaram em fevereiro e devem ser concluídas em maio, segundo a Sabesp. Técnicos da área afirmam que durante o período de estiagem a vazão média desse rio é de apenas 300 litros por segundo, ou seja, 70% menor do que a pretendida.

Empresa afirma que cumpre exigências e legislação vigente

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou, em nota, que "atende as exigências legais e cumpre a legislação vigente".
Segundo a companhia, as obras do Rio Guaio e da interligação Billings-Taiaçupeba "foram autorizadas pelo órgão ambiental e estão em analise pelo órgão gestor de recursos hídricos". As demais, afirma, "estão em fase de estudo e projeto". Todas serão concluídas neste ano, afirma.
De acordo com o Departamento de Aguas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), a Sabesp "já apresentou os projetos das obras emergenciais". O órgão responsável pelas outorgas que dão direito de exploração das aguas superficiais e subterrâneas no Estado afirmou que os projetos "revelaram sua viabilidade e importância para aumentar a produção de agua e a segurança hídrica" da Grande São Paulo.
"O DAEE tratara os pedidos com celeridade para assegurar que toda a documentação das captações esteja pronta em tempo hábil para a operação", concluiu o departamento. / F.L.

OESP, 15/03/2015, Metrópole, p. A24

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