Rússia aprova adesão ao Protocolo de Kyoto

Rússia aprova adesão ao Protocolo de Kyoto
Decisão depende do parlamento, onde há fortes resistências; debate deve ocorrer em 2005

MOSCOU - O governo russo aprovou ontem a adesão do país ao Protocolo de Kyoto, dando o primeiro passo concreto para fazer vigorar o tratado internacional pela redução de gases poluentes causadores do aquecimento global. A decisão, entretanto, ainda tem de ser aprovada pelo parlamento russo, onde deve encontrar grande resistência.
A discussão pelos parlamentares está prevista para o início de 2005. Se a adesão efetiva for aprovada também no parlamento russo, o Protocolo de Kyoto entrará em vigor 90 dias depois. Mas o primeiro-ministro Mikhail Fradkov, em viagem à Holanda, comentou que haverá um "debate difícil" quando o tema chegar ali.
Mesmo entre os membros do governo houve vozes discordantes. Andrei Illarionov, um influente assessor econômico do presidente Vladimir Putin, disse ao fim da reunião do gabinete que a decisão foi "forçada". Illarionov é um maiores críticos do Protocolo de Kyoto. "Não é uma decisão que estejamos tomando com prazer."
Indústria - A resistência vem principalmente do setor industrial e petrolífero da Rússia. O primeiro porque teria de regular e reduzir as emissões de gases poluentes, o que significa muitas vezes reduzir a atividade industrial. Para não ter de diminuir a produção, a alternativa seria financiar projetos de reflorestamento e geração de energia não poluente, no chamado mercado de créditos de carbono.
Já o setor petrolífero teria algum impacto na produção e poderia ser afetado pela redução de consumo de combustíveis, um dos principais fatores de emissão de gases causadores do efeito estufa.
A Rússia é responsável por cerca de 17,4% das emissões no mundo. Desde 1990, houve uma redução de 32% no volume de gases lançados na atmosfera, em parte por causa do colapso da economia logo após a queda do regime soviético. Mas nos últimos anos houve uma retomada da produção industrial e, conseqüentemente, as emissões começaram a crescer.
Voto decisivo - A decisão da Rússia será fundamental para que o Protocolo de Kyoto entre em vigor e, por isso, o desfecho no parlamento pode ser considerado o voto decisivo pela adoção - ou não - de regras internacionais para conter o aquecimento global. Aprovado em 1997, o tratado estabelece que os países signatários são responsáveis por reduzir o volume de emissões de gases até atingir 5,2% abaixo dos níveis que eram registrados em 1990. O prazo para atingir esta meta é o ano de 2012.
Mas o protocolo só entra em vigor se for ratificado por países responsáveis, juntos, por pelo menos 55% das emissões registradas em 1990. Como os Estados Unidos, na administração George W. Bush, optaram pela não-ratificação, o índice de 55% não foi alcançado. Os EUA são os maiores emissores de gases, respondendo por 36,1% do total mundial, à frente da China.
A Rússia, o segundo maior emissor, seria o único país capaz de se juntar aos 125 países que já ratificaram o protocolo fazendo atingir o índice mínimo.
Por esta razão, aliás, o governo russo vinha há anos acenando com posições contraditórias, para obter vantagens políticas e econômicas dos EUA - que boicotam o tratado - e da União Européia - que quer implementá-lo o quanto antes.
EUA - Os Estados Unidos reiteraram ontem que não têm a intenção de revisar sua decisão de rechaçar o Protocolo de Kyoto, depois que a Rússia deu luz verde para sua ratificação.
"A posição dos Estados Unidos não mudou", declarou o porta-voz do departamento de Estado Richard Boucher, em alusão à decisão de 2001 do presidente George W. Bush de não ratificar o acordo, julgando-o contrário aos interesses da economia americana.
Elogios - A decisão russa foi elogiada pela comunidade internacional. Para o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, "a entrada em vigor do protocolo é essencial para abordar o desafio que a mudança climática representa para o planeta". "Quanto mais países aderirem, mais influência o protocolo terá. Esperamos que os EUA reconsiderem sua posição", disse Reijo Kemppinen, porta-voz da União Européia.
O diretor-executivo da ONU para o Meio Ambiente, Klaus Toepfer, considerou a decisão uma notícia a ser celebrada (AP, AFP e The Washington Post)

OESP, 01/10/2004, Geral, p. A16