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Ruralistas vão mudar projeto

CB, Brasil, p. 15
14 de Nov de 2003

Ruralistas vão mudar projeto

Sandro Lima
Da equipe do Correio

Durou pouco a vitória da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto de lei de biossegurança, enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a política de transgênicos no Brasil, será bastante modificado. Dos 32 integrantes da comissão especial criada para avaliar o caso, somente 10 estão dispostos a impedir mudanças no texto. Quase metade, 14 parlamentares, pertence à bancada ruralista, que apóia os transgênicos.
Com exceção do líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo, que será o relator do projeto, todos os outros cargos da mesa diretora da comissão serão ocupados por ruralistas. Na presidência, ficará o cafeicultor Silas Brasileiro (PMDB-MG). Para as três vice-presidências, foram escolhidos os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Katia Abreu (PFL-TO) e Yeda Crusius (PSDB-RS).
Os pontos do projeto de lei que mais desagradaram os ruralistas serão modificados. Entre eles, a retirada de poderes da Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) e a pena de um a três anos de prisão para quem descumprir a legislação e plantar e comercializar transgênicos sem autorização. As decisões da comissão terão caráter conclusivo e não serão mais submetidas ao Ministério do Meio Ambiente.
Apesar de Rebelo ter dito que vai defender a proposta do governo e negociar seu aperfeiçoamento quando for possível, será complicado manter a proposta como está. Vamos modificar os pontos que prejudicam a pesquisa, disse a deputada Yeda Crusius.
Contradição
Os últimos gestos do governo mostram que sua disposição em aprovar na íntegra o projeto não é tão forte como parecia. Ao formatar um projeto com forte viés ambientalista, o governo sinalizou que estava prestigiando a ministra Marina Silva em sua disputa com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, favorável aos transgênicos. Porém, desde que o projeto chegou ao Congresso, a atitude do governo tem sido ambígua.
Das seis vagas que o PT tem direito na comissão, três serão ocupadas por deputados favoráveis aos transgênicos — José Pimentel (CE), Josias Gomes (BA) e Paulo Pimenta (RS). O governo também não negociou com os partidos da base a indicação de parlamentares ligados à questão ambiental. Para o deputado Fernando Gabeira, que saiu do PT por discordar da política ambientalista do governo, as reformas tributária e previdenciária tiveram outro tratamento, pois nelas o governo retirou das comissões os parlamentares da base que declararam voto contrário. A atitude do governo é contraditória com suas decisões anteriores. Eu já desconfiava disso, disse o deputado. A deputada Luci Choinack (PT-SC), integrante da comissão, se disse perplexa com o comportamento do governo.

ALTERAÇÕES
O que querem os ruralistas
CTNBio volta a ser o órgão exclusivo para licenciar transgênicos
Fim da reclusão de 1 a 3 anos para quem plantar e comercializar transgênicos sem autorização
Fim das restrições para pesquisa
Fim do Conselho de Ministros, que teria palavra final no licenciamento de transgênicos

EMENDA À MP DESAGRADOU
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a alteração da medida provisória (MP) que permite o plantio e a comercialização de soja transgênica da safra de 2004. A emenda que permitirá a estocagem de variedades de sementes de soja geneticamente modificadas pesquisadas no Brasil é o principal problema para a ministra. Marina pedirá ao presidente Lula que vete o artigo quando o projeto for à sanção. A inclusão da emenda favoreceu o acordo entre o governo e a bancada ruralista para aprovar a MP.

CB, 14/11/2003, Brasil, p.15

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