OESP, Nacional, p. A12
22 de Out de 2004
Ruralistas querem mais prazo para comercializar soja
Bancada propõe ampliar na MP para até 180 dias o período de venda de grãos geneticamente modificados da safra 2004/2005
Fabíola Salvador
Deputados da bancada ruralista querem ampliar por até 180 dias o prazo de comercialização da soja geneticamente modificada da safra 2004/2005. A Medida Provisória 223, publicada dia 15 no Diário Oficial, autoriza o plantio de sementes de soja transgênica na safra atual, mas prevê a comercialização dos grãos até 31 de janeiro de 2006, prazo prorrogável por mais 60 dias, dependendo de decisão do Executivo.
Emenda à MP apresentada pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, Leonardo Vilela (PP-GO), muda o prazo para até 180 dias. Ele disse que atendeu a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais. O argumento é que se não houver lei regulamentando os transgênicos até janeiro de 2006, a soja transgênica terá de ser destruída. "Não podemos destruir alimentos. Acho coerente o argumento", disse o deputado. Alguns deputados vão mais longe e pedem o fim do prazo para venda.
A edição da MP - a terceira do governo Lula sobre soja transgênica - provocou impasse no governo entre setores a favor e contra organismos geneticamente modificados. No Congresso, o quadro não foi diferente. O prazo para apresentação de emendas terminou ontem e levantamento preliminar indica que os parlamentares apresentaram cerca de 280 emendas à MP que regulamenta o plantio e a comercialização de sementes de soja geneticamente modificada na safra 2004/2005.
Todas as emendas foram entregues à comissão mista, que tem até 28 de outubro para analisá-las. A partir dessa data, a MP segue para votação na Câmara.
RETIRADA
Só o presidente da Comissão de Agricultura apresentou 29 emendas à MP, sendo duas delas substitutivos globais, ou seja, que alteram todo o texto encaminhado pelo Executivo. Deputados do Núcleo Agrário do PT, grupo que resiste ao cultivo de transgênicos no País, responderam com pelo menos 10 emendas contrárias.
Além do período maior para venda da safra, os ruralistas enfatizaram outros pontos. Várias emendas ampliam o prazo para assinatura do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, previsto na MP para 31 de dezembro.
E o deputado Francisco Turra (PP-RS) propôs a retirada do artigo 5.o da MP, que proíbe a comercialização e o plantio das sementes transgênicas da safra atual. A proposta, segundo Turra, visa a "preservar a evolução da tecnologia do material de multiplicação na produção de soja, além de garantir a evolução das pesquisas".
RISCOS AO AMBIENTE
Já os parlamentares ligados a grupos ambientalistas e de defesa do consumidor querem endurecer as regras da MP 223 e responsabilizar a empresa detentora da tecnologia, no caso a Monsanto, por eventuais riscos ao meio ambiente e ao consumidor. A proposta foi apresentada pelo deputado João Grandão (PT-MS), que integra o Núcleo Agrário do partido.
Adão Preto (PT-RS) quer que a União forneça sementes convencionais a produtores que não queiram plantar transgênicos. A oferta seria limitada a 30% da demanda estimada no País, volume que deve ser, pela proposta do deputado, disponibilizado pelo Ministério da Agricultura.
OESP, 22/10/2004, Nacional, p. A12
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