Ruralistas fazem cerco a Carvalho em comissão

Ruralistas fazem cerco a Carvalho em comissão

Por Tarso Veloso
De Brasília

Apesar da sinalização do governo em modificar a metodologia dos processos de demarcação de terras indígenas, os deputados da bancada ruralista voltaram a exigir a portaria 303 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, durante audiência pública com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), autorizaria o governo a tocar obras de infraestrutura, como rodovias, hidrelétricas e linhas de transmissão, dentro das terras indígenas demarcadas. Os parlamentares também cobram o avanço da proposta de emenda constitucional (PEC 215), que retirava da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, passando essa missão para as mãos do Congresso.
Convocado à Comissão de Agricultura da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil, o ministro Gilberto Carvalho ouviu diversas reclamações de deputados, num sinal claro de descontentamento dos parlamentares da bancada do agronegócio. Alguns desses deputados integram partidos da base aliada.
O ministro informou que até o início de julho serão anunciadas providências como consultas a outros órgãos do governo, além da Funai, para demarcações de terras indígenas e a criação de uma assessoria técnica no Ministério da Justiça para mediar os conflitos.
O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes (PSD/RO) disse que a bancada não abriu mão de demandas antigas como, por exemplo, a portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que autorizaria o governo a tocar obras de infraestrutura, como rodovias, hidrelétricas e linhas de transmissão, nas terras indígenas demarcadas.
Carvalho falou pouco mais de 15 minutos e defendeu a atuação da Secretaria-Geral. "Fazemos mesas permanentes com movimentos sindicais, sociais e indígenas. Essa é a função da secretaria. Na questão indígena procuramos administrar os conflitos", disse.
A sessão foi encerrada após quase cinco horas sob vaia, clima tenso e sem resultados práticos. Em resposta a um cartaz levado à audiência lotada de produtores rurais, o ministro disse: "Meu patrimônio declarado e real é de R$ 450 mil. Por isso não admito dizerem que tenho ganhos pessoais no assunto", disse.
O deputado Bohn Gass (PT/SP) bem que tentou desqualificar as críticas feitas ao ministro e ao governo, mas foi muito vaiado e chamado de mentiroso tanto por agricultores presentes quanto por deputados da bancada ruralista. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), foi o último parlamentar a falar e se envolveu em bate boca com outros deputados. No momento mais tenso, quando foi interrompido, bradou: "Não te dei a palavra, p...!", se dirigindo ao deputado Alceu Moreira.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) recebeu diversas vaias após dizer que não existe injustiça nas demarcações de terras indígenas e que somente um homem abençoado por Deus "aguenta tanta" (pressão). O presidente da comissão, deputado Giacobo (PR-PR), afirmou que encerraria a reunião, caso as manifestações continuassem.
Enquanto todas as discussões ocorriam, Gilberto Carvalho, permaneceu em silêncio.

Valor Econômico, 27/06/2013, Política, A12

http://www.valor.com.br/politica/3176464/ruralistas-fazem-cerco-carvalh…