Ruralista quer impeachment no Pará

Ruralista quer impeachment no Pará
Após conflito em Xinguara, CNA também aciona Ministério Público pedindo intervenção no Estado

Felipe Recondo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai protocolar na próxima semana um pedido de impeachment contra a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), por descumprir decisões judiciais que ordenam a retirada de integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) de fazendas no Estado. No sábado à tarde, um confronto armado entre militantes do MST e seguranças de uma fazenda, em Xinguara, no sul do Estado, deixou oito feridos.

Uma ação civil pública já formulada pela CNA, que pede o impeachment de Ana Júlia, será levada à Assembleia Legislativa do Pará. "Nós queremos já na semana que vem protocolar esse pedido", afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da entidade.

Depois do conflito de sábado na Fazenda Castanhais - pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas -, Kátia pediu ao Ministério Público intervenção federal no Estado. Em março, a CNA havia solicitado à Justiça paraense que decretasse a intervenção no Pará, mas o caso ainda não foi analisado.

Durante o enfrentamento, jornalistas e uma advogada foram mantidos reféns pelo MST, usados como "escudo humano". Entre as reações, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota de repúdio ao que chamou de "ação criminosa" dos sem-terra. Em outra nota, o MST negou ter mantido reféns e acusou os seguranças de planejarem um massacre.

TROPA

De acordo com a CNA, 111 decisões judiciais de reintegração de posse, algumas julgadas há mais de um ano, são descumpridas pelo governo do Estado, o que permitira a intervenção e o pedido de impeachment.

"O poder Executivo do Pará transformou-se no último juiz das invasões de terra. Quem decide se as áreas invadidas devem ser ou não desocupadas é a governadora do Estado, autoridade que se substitui ao Judiciário, julgando em última instância o direito dos produtores rurais", reclamou a senadora, na representação protocolada no Ministério Público.

A representação protocolada ontem precisa ainda ser analisada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Se concordar com o pedido, o procurador encaminhará o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o assunto será definitivamente julgado.

REFORÇO

Para evitar novos conflitos na região, o governo do Estado pediu e o governo federal aceitou mandar para a região 50 homens da Força Nacional de Segurança - 20 partirão de Brasília hoje e outros 30 chegarão no final de semana ao Pará.

Esses agentes farão apenas o policiamento ostensivo nas ruas de Belém, o que deve liberar a tropa especializada em conflitos agrários a realizarem as reintegrações de posse já decididas pela Justiça e coibir novos enfrentamentos entre fazendeiros e sem terra.

Em nota, o governo do Pará informou que as ações para reintegração de posse foram reiniciadas em abril deste ano, "havendo executado, exitosamente, nove reintegrações nos últimos 15 dias". Ainda de acordo com o texto veiculado pelo governo do Estado, as operações prosseguem "conforme planejamento pactuado com o Judiciário". Em nota anterior à imprensa, divulgada após o conflito, o governo já alegara que "não tem medido esforços para diminuir a violência agrária".

''É um desrespeito'', afirma líder

Clarissa Oliveira

O líder do governo de Ana Júlia Carepa (PT) na Assembleia Legislativa paraense, deputado Carlos Martins (PT), minimizou o pedido de impeachment que está sendo preparado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Ele acusou a entidade e a senadora Kátia Abreu (DEM) de favorecerem o clima de conflito na região, num plano para "criminalizar os movimentos sociais". "Isso tudo é um desrespeito ao governo do Pará, um insulto a todos nós e uma falta de seriedade da parte da senadora", afirmou o deputado. Dizendo não haver motivos para preocupação no governo, ele afirmou que a administração de Ana Júlia tem dado prioridade às ações de reintegração de posse. "O governo está fazendo sua parte. Até agora, já foram executadas 70 reintegrações de posse", completou o parlamentar. O governo do Pará informou, por meio de sua assessoria, que vai analisar procedimentos a serem tomados diante da ação.

OESP, 23/04/2009, Nacional, p. A12