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RR: governador nega ter intercedido por arrozeiro

Terra Magazine
Autor: Diego Salmen
09 de Mai de 2008

Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), diz que "não intercedeu" pela libertação do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartieiro (PSDB)

- Eu não estive intercedendo em relação à prisão do Paulo César, eu não interferi em nada disso. Eu estava em Brasília exclusivamente para tratar dos interesses do Estado e conversando com os ministros do Supremo - afirma.

O governador Anchieta Jr. teria pedido ajuda ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para obter a liberdade de Quartieiro, que também é líder arrozeiro.

O prefeito de Pacaraima foi preso pela Polícia Federal na última segunda-feira, depois de nove índios serem feridos em ataque armado dentro de sua fazenda, que fica dentro de área indígena. A "invasão" foi classificada de "terrorismo" pelo governador. No local, a polícia encontrou armas e explosivos pertencentes ao líder arrozeiro.

A prisão de Quartieiro se insere nas disputas em torno da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. A área foi demarcada em 1998 e teve sua homologação assinada em 2005 pelo presidente Lula. Apenas índios podem ocupar a terra.

No entanto, a operação para retirada de não-índios da reserva - incluindo arrozeiros proprietários de terras - só teve início neste ano, o que acendeu a disputa em torno das áreas demarcadas. Atualmente, a questão está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

Para apaziguar os ânimos, a Polícia Federal deve iniciar uma operação de desarmamento em Roraima. Entre efetivos da Polícia Federal e da Força Nacional, cerca de 300 policiais garantem a segurança na Raposa Serra do Sol.

Prossegue Anchieta Jr.:

-Eu, como governador, estou buscando o melhor caminho para o nosso Estado - explica. - Eu não estou me colocando nem a favor nem contra nenhuma facção antagônica nesse processo.

Leia a seguir a íntegra da entrevista com o governador de Roraima, José de Anchieta Jr.:

Terra Magazine - O senhor criticou a "invasão" dos índios à fazenda do prefeito Paulo César Quartieiro. Como o senhor avalia essa "invasão"?
José de Anchieta Jr. - Eu não critico especificamente a invasão dos índios na fazenda do Paulo. O que eu disse, o que eu estou criticando, é qualquer ação desse tipo nesse momento em que o Supremo está prestes a decidir a situação. Eu não acredito que seja salutar, coerente, qualquer tipo de atitude nesse sentido, seja dos índios, seja dos arrozeiros, seja de quem for. É o momento de se manter a paz, de se manter a paciência e esperar cautelosamente pela decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ao criticar a invasão, o senhor disse que se tratava de um ato de "terrorismo". Mas a Polícia Federal encontrou na fazenda explosivos...Como fica a situação desse jeito?
Também lamento. Se de fato encontraram armamentos na fazenda, isso está errado porque não é permitido, isso é porte ilegal de arma. Eu sou contra e repudio esse tipo de atitude. Se algum fazendeiro tá montando uma estrutura, uma milícia, armando seus funcionários, isso está errado. Nós não estamos buscando essa alternativa. O que a gente quer efetivamente é a decisão para que se possa viver pacificamente no nosso estado.

O senhor esteve em Brasília intercedendo pela liberação do prefeito Quartieiro....
Não, não, não. Eu não estive intercedendo em relação à prisão do Paulo César, eu não interferi em nada disso. Eu estava em Brasília exclusivamente para tratar dos interesses do Estado e conversando com os ministros do Supremo. Eu não tive nenhuma interferência com relação à prisão do prefeito Paulo César Quartieiro.

Os jornais publicaram nesta quinta-feira que o senhor conversou com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre isso.
Não, veja bem: eu conversei com o deputado Arlindo Chinaglia pra que ele me ajudasse politicamente a encontrar um caminho pacificador. Ele, como presidente da Câmara e com o acesso que ele tem ao governo federal, para que o Ministério da Justiça tentasse manter a paz, através da Polícia Federal e da Força Nacional, no nosso Estado. Eu não estava preocupado especificamente com a prisão do Paulo César Quartieiro. Eu estou preocupado com as ações que foram desencadeadas.

Ao qualificar a "invasão" como "terrorismo", o senhor está encampando a versão do prefeito Quartieiro, não?
Não, não, senhor. Eu estou dizendo que, nesse momento, qualquer tipo de atitude nesse sentido vai prejudicar o processo, e a minha idéia, a minha luta é pela manutenção da paz. Eu não tô me aliando aqui a nenhum grupo específico. Eu, como governador do Estado, estou buscando o melhor caminho para o nosso Estado. Eu não estou me colocando nem a favor nem contra nenhuma facção antagônica nesse processo.

Os índios "invadiram" uma fazenda que está instalada numa reserva homologada. Como fica isso? O STF está decidindo, mas a princípio aquela área é dos índios.
Acontece que essa área está sob litígio. A fazenda está realmente dentro de uma área homologada, mas no momento está sub judice. Hoje ninguém é capaz de... antes da decisão do Supremo as comunidades indígenas não podem dizer que os arrozeiros estejam errados, como os arrozeiros também não podem dizer que os índios estejam errados. Isso tem que deixar bem claro: se está sub judice, é uma decisão do Supremo. Nem eu, nem você, nem ninguém pode dizer o que é o certo agora.

A questão é que essa área foi homologada em 2005 e desde então as pessoas que estão ali irregularmente não se retiraram. E só depois disso a área foi a litígio.
Foi, exatamente. A seqüência foi essa mesmo. O decreto presidencial (de homologação) foi assinado e realmente nunca ninguém se retirou da região. Agora, com essa movimentação e essa demanda judicial é que está havendo esse problema. Mas, já que está tendo esse problema judicial, é necessário esperar a decisão. Você já imaginou se qualquer brasileiro tomar uma decisão por conta própria, desrespeitando e se antecipando a uma decisão judicial? Nós vivemos no Estado democrático de direito.

O senhor disse que a ação dos índios pode ter sido induzida por alguém. Quem seria o responsável por essa indução, governador?
Essa interrogação é do povo de Roraima. Nós não acreditamos, já que eles representam uma facção pequena... Eu acredito que eles estão sendo induzidos por alguém. Agora não me pergunte, porque eu estou atrás dessa resposta. Mas assim que eu tiver, eu vou tornar público a nível nacional.

Ao fazer essa ilação, o senhor não tenta desqualificar os índios?
Não, não tô querendo isso não. Na realidade, deixa eu explicar: eu sou parceiro das comunidades indígenas. Oitenta por cento das comunidades indígenas vivem em harmonia comigo. Porque sou eu... É o governo do Estado que traz para os índios saúde, educação, estradas, apoio à assistência técnica rural. Na realidade, eu convido você para visitar Roraima, tá certo? Para você ver: das 400 escolas que nós temos no Estado, 200 são escolas indígenas. No ano passado o Estado investiu R$ 36 milhões só na educação indígena, sem nenhum apoio do governo federal. Se eu faço esse gesto através do governo do Estado, eu demonstro claramente que eu tenho um carinho e respeito especial pelos índios.

O senhor acredita ter o apoio das comunidades indígenas que estão no bojo do conflito?
A maioria das comunidades da Raposa/Serra do Sol tem... Eu tenho o apoio da maioria das comunidades da Raposa/Serra do Sol.

Com esse impasse, qual deve ser a solução para esse conflito?
A solução desse conflito vai ser a decisão do Supremo. E que se respeite, seja qual for a decisão.

Algum palpite sobre o que vai ser decidido?
Não, não, não. Eu acredito muito na Justiça. O que ela decidir vai ser melhor para o País.

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