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RR é o que mais recebe verba federal

Folha de Boa Vista-RR
Autor: PABLO SÉRGIO
26 de Mar de 2002

Um estudo elaborado pelo Departamento de Economia da UFRR (Universidade Federal de Roraima), denominado "Roraima em Números", indica que Roraima tem sido um dos mais beneficiados pelo repasse de recursos federais em relação aos demais estados da Amazônia.
O estudo foi elaborado a partir das três principais fontes de recursos estaduais, incluindo-se aí o dinheiro arrecadado por órgãos públicos federias, prefeituras e Governo do Estado: Arrecadação Própria (AP), Transferências Constitucionais e Voluntárias (TCV) e Empréstimos (E).
A somatória destas três fontes demonstra que o Estado arrecadou R$ 594.872.570,00 somente no exercício de 2001. Este total, comparado aos recursos disponíveis para 2000, demonstra também que houve um crescimento nominal de 12,74% na capacidade de arrecadação. A inflação no mesmo período chegou ao teto de 7,67%, conforme o documento.
De acordo com o levantamento, enquanto Roraima recebeu um total de R$ 1.387,89 por habitante, os demais estados receberam bem menos. O único Estado a aproximar-se deste patamar foi o Amapá, que obteve o montante de R$ 1.170,64, por pessoa. O que desperta a atenção nos estudos dos professores de Economia da UFRR é que 77,70% do total das receitas são oriundos de recursos federais.
Na avaliação de um dos responsáveis pelo estudo, professor Gilberto Hissa, a conclusão que se pode chegar partindo desta análise é que "o Governo do Estado é bastante dependente das transferências federais, para não dizer totalmente". "Há um tratamento preferencial do Governo Federal para conosco, comparativamente com outros estados da Amazônia", argumentou.
Outro detalhe a ser observado é que no item de arrecadação própria o Estado arrecada bem acima da média de outras unidades da federação. Enquanto estados como Amapá, que arrecadou R$ 284,30 de imposto por habitante, Bahia com R$ 334,52, Ceará com R$ 308,42 e Maranhão com R$ 149,90, Roraima aparece com um acumulado de R$ 376,07 de contribuição tributária por habitante.
Para o professor Gilberto Hissa, a capacidade do Estado em arrecadar recursos não representa uma melhoria direta na qualidade de vida da população. Hissa defende uma maior flexibilização da legislação tributária estadual, mais simples e que possa sinalizar para um desenvolvimento econômico conseqüente a partir da geração de emprego e renda, por parte da iniciativa privada.
"O estado precisa tratar com carinho os seus empresários, pois eles são uma fonte importante para a geração de riqueza. O simples fato de arrecadar recursos não significa que estes recursos possam estar sendo aplicados de maneira que fomente o crescimento econômico da população", ressaltou.
Para o professor universitário, da mesma forma com que se preocupam em arrecadar, os governantes deveriam ter uma preocupação real com a aplicação destes recursos. "Esta arrecadação deveria resultar em melhoria da qualidade de vida para o conjunto da sociedade, e não apenas para alguns", afirmou.
Segundo ele, o Departamento de Economia estará oferecendo trimestralmente uma análise sobre os diversos aspectos da economia regional para que a sociedade possa ter uma fonte de referência para estudo e compreensão da vida econômica local.

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