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Autor: José Roberto - jroberto.lima@icmbio.gov.br
07 de Nov de 2008
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, Rômulo Mello, assinou portaria que confere nova denominação à Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Sítio Santa Cruz, situada no município de Mendes, no Rio de Janeiro. A RPPN foi criada em 24 de novembro de 1999 (Portaria no 100), com uma área de 46,8 hectares, pelo seu proprietário Cássio José Mota de Almeida.
Agora sob a responsabilidade de novo titular, Pedro Moreira Alves de Brito, a RPPN passa a se chamar "Vale do Sossego", mas mantém as mesmas características, conforme consta em memorial descritivo anexado ao processo. Caberá ao atual proprietário ou representante legal administrar a RPPN dentro das exigências da Lei 9.605, de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e do decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
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