Incra-Brasília-DF
02 de Abr de 2004
Incra assentará não-índios e regularizará um milhão de hectares
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, manifestaram a lideranças indígenas, nesta quinta-feira (1o), apoio à homologação de uma área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O Incra assentará na área todas as famílias desintrusadas (retiradas de áreas indígenas) que se enquadrem como público da reforma agrária. A autarquia vai regularizar um milhão de hectares por meio da legitimação de posse, o que vai resultar na formação de 10 mil novas propriedades.
A área situa-se no noroeste do estado e ocupa 1,67 milhão de hectares. O grande impasse para a homologação refere-se à área contínua ou descontínua. Os índios reivindicam o território contínuo. Os representantes dos povos indígenas e organizações ligadas à causa estiveram reunidos com Rossetto e Hackbart no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. O ministro se disse satisfeito com o encontro e afirmou que se empenhará pela homologação contínua. "Estamos empenhados em superar todo e qualquer entrave que impossibilite a posição dos índios."
As lideranças indígenas entregaram ao ministro um manifesto no qual pedem a transferência da sede de um município de dentro da terra indígena e a instalação de um pólo de desenvolvimento no estado. "O governo estadual argumenta que a área prejudicaria o desenvolvimento econômico. Então o governo federal pode investir num pólo, derrubando esse argumento", disse o secretário do Conselho Indígena de Roraima, Júlio de Souza Macuxi.
O governo federal, por meio do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vem reiterando desde 2003 sua posição pela homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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