VOLTAR

Roraima, 20 anos depois, recebe terras da União

OESP, Nacional, p. A22
23 de Mai de 2009

Roraima, 20 anos depois, recebe terras da União
Constituição de 1988 criou o Estado, mas titularidade de duas glebas permanecia com o governo federal

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassei, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, participaram ontem do ato de assinatura de dois títulos de doação de terras que transferiram mais de 2 milhões de hectares de áreas federais para o Estado de Roraima.
O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista. Os títulos foram assinados pelo superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, e pelo governador do Estado, Anchieta Júnior (PSDB). Cassel assinou como testemunha.
O repasse das primeiras faixas de terras da União, as glebas Cauamé e Caracaraí, ocorreu 20 anos após a criação do Estado, em 1988, pela Constituição, e quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter assinado uma medida provisória e um decreto determinando a transferência de 6 milhões de hectares.
Nas duas glebas, estão a capital de Roraima, Boa Vista,e os municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Caracaraí.
Ali, se concentram o maior número de imóveis rurais e as posses mais antigas do Estado, que segundo o governador Anchieta Júnior agora serão regularizadas, com a emissão dos títulos definitivos de posse.
O ministro Guilherme Cassel destacou que o ato "é uma conquista para Roraima e uma prova de que o Estado brasileiro é eficiente e eficaz".
INVESTIMENTO
Ele afirmou que, a partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento Agrário intensificará sua ação no Estado, coma oferta de crédito rural, de assistência técnica, seguro agrícola e apoio à comercialização dos produtos.
A reivindicação de Roraima é antiga. Ao todo, eram cobrados 5 milhões de hectares de terra.
O presidente do Incra lembrou que o repasse confere legalidade e segurança jurídica ao ordenamento territorial de Roraima, mas manifestou preocupação quanto à destinação das terras a partir de agora.
"Meu sonho é que essas terras doadas sejam destinadas prioritariamente aos agricultores familiares, para gerar emprego e renda e assegurar a preservação do meio ambiente", afirmou Hackbart. É que setores ligados ao movimento de reforma agrária alertam para os riscos de essas terras serem entregues a grandes latifundiários.
REDENÇÃO
Para o governador Anchieta Júnior, o repasse foi um "marco histórico" e representa a "redenção econômica" de Roraima.
"Com isso, o governo federal garante ao amazônida e ao roraimense o direito de explorar com sustentabilidade as terras que ocupam". Segundo ele, mais de 2.200 produtores serão beneficiados.

OESP, 23/05/2009, Nacional, p. A22

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.