ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Márcia Neri
11 de Mar de 2009
A direção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, apresentou nesta quarta-feira (11), durante café da manhã com membros da Frente Parlamentar Ambientalista, na sala VIP do 10o andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados, o balanço da gestão 2008 do ICMBio. Esse é primeiro ano em que o Instituto, criado em 2007, funciona com dotação orçamentária própria.
Representantes de entidades, como a Fundação SOS Mata Atlântica e ONGs ambientalistas que participam dos grupos temáticos criados no âmbito da Frente e relacionados a água, energia renovável e biocombustível, resíduos, floresta, clima, educação ambiental, cerrado/caatinga, fauna e questões urbanas, também participaram da reunião.
No comando do ICMBio desde julho de 2008, Rômulo Mello abriu a apresentação, lembrando que é importante discutir o processo de construção do Instituto, que foi criado com a proposta de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, com foco na gestão das unidades de conservação (UCs) e centros especializados em conservação da fauna e flora.
"O ICMBio é um órgão executor. Precisamos, no entanto, estar em sintonia com o Legislativo para trabalharmos juntos no desafio de conservar nossa biodiversidade, preservar as belezas naturais, além de encontrar o equilíbrio no uso dos recursos, que devem ser explorados de forma sustentável e inteligente", disse o presidente da autarquia.
Rômulo Mello lembrou que o ICMBio ainda tem um quadro pequeno de servidores, pouco mais de 1,8 mil, para administrar 300 Unidades de Conservação (UCs), 11 Centros de Pesquisa e Conservação e cuidar dos 77 milhões de hectares de áreas protegidas, o que equivale a cerca de 8,2% do território nacional. "É necessário um esforço para aumentarmos os recursos financeiros e as parcerias que podem atuar junto às Unidades de Conservação. Temos consciência de que é preciso aumentar o quadro de servidores. Esse ano já fizemos concurso para reforçarmos nosso pessoal e minimizarmos essa deficiência", afirmou.
Ainda segundo o presidente, ao longo de 2008, o ICMBio organizou 34 eventos de capacitação, com a participação de 377 pessoas, e investiu de mais de R$ 1,3 milhão, além de planejar e executar mais de 30 operações de fiscalização nas UCs localizadas em todas as regiões do País. Materiais controlados e equipamentos de segurança para os agentes do Instituto também foram adquiridos e distribuídos, incluindo armamento, munição e coletes balísticos.
Também foram elaborados o "Plano de Ação Emergencial para Conter a Captura de Botos na Pesca da Piracatinga" e outras ações ainda em implementação, como os Planos para o mutum-do-sudeste, albatrozes e petréis, pato-mergulhão, arara-azul-de-lear, entre outros.
Alguns dos 26 parlamentares presentes à reunião e militantes de ONGs destacaram a iniciativa do ICMBio de divulgar e discutir abertamente as realizações e dificuldades encontradas no trabalho do dia-a-dia. Entre os deputados que participaram da reunião estavam José Sarney Filho (PV/MA), presidente da Frente, Paulo Cézar (PR/RJ) e José Carlos Vieira (DEM/SC).
A Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a WWF Brasil também participaram da reunião por meio de seus representantes.
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