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Rômulo anuncia Florianópolis como sede da Coordenação Regional Sul e desapropriações de terra em Itajaí

ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Elmano Augusto
31 de Mar de 2009

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, acaba de anunciar oficialmente, durante entrevista coletiva à imprensa de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (31), na Estação Ecológica Carijós, a escolha da cidade de Florianópolis como sede da Coordenação Regional (CR) Sul do Instituto. "Estamos montando uma estrutura enxuta e eficiente para administrar os mais de 2 milhões de hectares de unidades de conservação nos três estados da Região Sul", disse o presidente.

Antes, Rômulo concedeu entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, da RBS (Globo) e SC no Ar (Record). Ao meio-dia, falou sobre a CR Sul para o SBT. À tarde, ele participa, em Blumenau, no interior do Estado, do lançamento do plano de manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

A Coordenação Regional Sul do ICMBio vai ficar responsável pela articulação da gestão de todas as 39 unidades de conservação existentes nos três estados do Sul do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O coordenador será o analista ambiental Ricardo Castelli, que vinha ocupando o cargo de coordenador do Bioma Costeiro Marinho do Instituto, em Brasília.

A Coordenação terá sob a sua jurisdição importantes unidades de conservação da região, como o Parque Nacional de Foz do Iguaçu (PR), que com suas cataratas é o mais visitado do Brasil; o Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC), maior núcleo de Mata Atlântica em área contínua do País; e o Parque Nacional Aparados da Serra (RS), um dos seis parques do País incluídos no programa de ecoturismo do governo federal.

COLETIVA - Ainda na coletiva, Rômulo anunciou medidas de estruturação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, como as três primeiras indenizações de propriedades no interior do parque, que vão custar R$ 1,5 milhões; a conclusão do plano de manejo, que prevê o uso turístico da unidade; e a realização de duas pesquisas importantes para a gestão ambiental na Serra do Itajaí (predadores e avifauna).

Ele falou também sobre como anda o processo de instalação da primeira reserva de fauna do Brasil, que vai ficar na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, no litoral norte de Santa Catarina. Segundo Rômulo, agora em abril, o ICMBio entrega à Justiça os estudos socioeconômicos que embasam a criação da unidade. "Com isso, o processo, que está subjudice, deve ser destravado e convocadas novas audiências públicas", afirmou o presidente.

INDENIZAÇÕES - A indenização das três primeiras propriedades no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí, com a consequente retirada dos moradores, representa, segundo Rômulo, um passo inicial para a regularização fundiária do parque. Ao todo, serão repassados R$ 1,5 milhões às famílias de agricultores que ocupam fazendas numa área de 1.500 hectares. O dinheiro é do caixa do governo federal.

Embora esses 1.500 hectares pareçam pouco em relação à área total do parque, que é de 59 mil hectares, a medida terá um impacto muito positivo na conservação do ecossistema. "As famílias que estão sendo indenizadas são as que causam o maior impacto na unidade. Elas vivem na área central e desenvolvem pecuária, apicultura e cultivo de espécies exóticas, como o pinus e o eucalipto, provocando repercussão em toda a unidade e provocando a descontinuidade da floresta", explicou o presidente do ICMBio.

Além disso, os 1.500 hectares vão se somar aos 6.000 hectares do Parque Municipal Nascentes do Garcia já totalmente regularizados, que ficam dentro dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí. E mais: até o final do ano, deverão ser comprados mais 2.500 hectares, com recursos da compensação ambiental e de multas já executadas, perfazendo um total de 10 mil hectares legalizados. Isso equivale a quase 20% da área total do Parque da Serra do Itajaí. "O restante corresponde a cerca de 400 propriedades que estão sem uso. Elas possuem, no máximo, um casebre e não causam nenhum impacto à unidade", disse Rômulo.

PLANO DE MANEJO - Instrumento de gestão imprescindível para a administração da unidade, o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, foi financiado com recursos do Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, e contou com a colaboração de pesquisadores da Universidade Regional de Blumenau e da Acaprena (Associação Catarinense de Preservação da Natureza), a segunda mais antiga entidade ecológica do País.

O trabalho teve ainda com a intensa participação da população local. "Foram feitas de três a quatro audiências públicas em cada comunidade do entorno. O resultado é um diagnóstico cuidadoso da fauna, flora, recursos hídricos, solo, clima e do quadro sociocultural da região", informou Rômulo Mello.

O plano prevê o uso público do parque, com visitação ordenada durante todo o ano. Como atributos turísticos e ecoturísticos, aponta oportunidades para a aventura, contemplação e lazer nas trilhas, cachoeiras, rios e florestas. Mostra ainda que a visitação deve incrementar a economia da região e promover alternativa de renda para os moradores, que já mantém pousadas no entorno e nas zonas rurais. "Com isso, estamos ajudando a incrmentar a economia local com sustentabilidade ambiental", reforçou o presidente do ICMBio.

Os dados biológicos levantados durante a confecção do Plano de Manejo evidenciaram características importantes que colocam o Parque Nacional da Serra do Itajaí entre os mais importantes do País devido à parcela da biodiversidade do Bioma Mata Atlântica do Sul do Brasil que ele abriga. "Durante as pesquisas, foram descobertas no interior do parque oito novas espécies - três de anfíbios, quatro de aranhas e uma espécie de efemeróptero (inseto aquático), o que eleva o parque à condição de área com alto valor para a conservação da biodiversidade", ressaltou Mello.

Além disso, o Plano de Manejo destaca a importância do parque para as comunidade do Vale do Itajaí, principalmente pelo fato de abrigar inúmeras nascentes, fundamentais para o fornecimento de água para os municípios do entorno. "Aproximadamente 500 mil pessoas são beneficiadas direta ou indiretamente pelos serviços e funções ecológicas desempenhadas pela floresta, resultando em proteção do solo, manutenção da qualidade do ar, conservação da biodiversidade e da água", disse o presidente.

A elaboração do plano, e sua posterior implementação, fortalece ainda a função da floresta na minimização das enxurradas, cheias e estiagens no Vale do Itajaí, região historicamente atingida por esses fenômenos e que recentemente viveu uma verdadeira tragédia com as chuvas e inundações.

PESQUISAS - Com relação à pesquisa sobre carnívoros no Parque Nacional da Serra do Itajaí, o presidente do ICMBio informou que o trabalho será realizado com recursos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O objetivo é definir posteriormente ações de proteção das espécies vulneráveis à extinção, como a onça parda (Puma concolor), minimizando os conflitos entre os predadores naturais e as comunidades que residem nas proximidades do parque.

A preocupação dos gestores da unidade em garantir a sobrevivência dos carnívoros ameaçados foi reforçada após as avaliações ecológicas para a elaboração do Plano de Manejo do parque, iniciado em 2006. Os estudos constataram que, das 69 espécies de mamíferos identificadas no local, 11 são representantes da ordem Carnívora, dos quais 40% constam na Lista Brasileira da Fauna Ameaçada de Extinção.

A pesquisa será executada em etapas. Na primeira fase, os pesquisadores vão realizar trabalho de campo para avaliar a percepção das comunidades locais a respeito do parque e das espécies que precisam ser preservadas. A partir das entrevistas, a equipe de campo vai mapear as propriedades do interior e da zona de amortecimento do Parna que apresentam predação de suas criações domésticas por onças pardas e outros carnívoros. Em seguida, serão sugeridas medidas, de acordo com cada caso, para que os conflitos entre os predadores, os rebanhos e os moradores sejam minimizados ao máximo.

Já a pesquisa sobre a avifauna da região da Serra do Itajaí é uma parceria da direção do parque com empresas privadas. A idéia é fazer um levantamento criterioso das populações de aves que ocorrem na área e definir ações de proteção.

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