Rodoanel terá mais cinco licitações

Rodoanel terá mais cinco licitações
Estado vai gastar R$ 50,5 milhões em praça de pedágio, bases e monumento antes da concessão do Trecho Sul

Eduardo Reina e Bruno Tavares

As obras do Trecho Sul do Rodoanel terão mais cinco licitações para construção de praças de pedágio, postos de serviço de ajuda ao usuário (SAU), das polícias ambiental e rodoviária, além de um monumento. Os custos estimados dessas cinco licitações ultrapassam R$ 50,5 milhões e serão pagos pelos governos paulista e federal. As benfeitorias deverão ser entregues junto com a conclusão do novo anel viário e vão facilitar a vida da empresa ou consórcio que vencer a concorrência para administrar esse trecho, com inauguração prevista para 27 de março de 2010.

De acordo com o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em setembro entre a estatal paulista Dersa, responsável pelas obras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e as empreiteiras que constroem o Trecho Sul, não é possível realizar mais nenhum aditamento ao contrato original do empreendimento. O custo atualizado da obra é estimado hoje em cerca de R$ 3,5 bilhões, além de mais R$ 1,2 bilhão usado para pagar desapropriações, ações reparatórias nas cidades impactadas pelas obras, remanejamento populacional de áreas muito adensadas e obras ambientais, entre outras medidas.

O gestor das obras e diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, disse que a construção dessas benfeitorias e do monumento agregam valor ao empreendimento, que será concedido à iniciativa privada. "Quem vencer a licitação para explorar os pedágios e administrar o Trecho Sul vai poder assumir com tudo pronto para funcionar, o que possibilita ao governo estadual cobrar uma outorga maior", diz Souza. Outorga é o valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada. O dinheiro obtido na concessão do Trecho Oeste (R$ 2 bilhões) está sendo aplicado na construção do Trecho Sul. O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, disse que ainda está em definição se a concorrência da nova concessão terá a cobrança de uma outorga ou obrigatoriedade de o vencedor construir o Trecho Leste, orçado em R$ 4 bilhões.

O diretor de Engenharia da Dersa defende que a construção das benfeitorias na nova estrada com dinheiro do Estado é vantajoso para o empreendimento. Souza afirma ainda que uma renegociação do contrato original, na assinatura do TAC, já levou a descontos nos pagamentos feitos pelo Estado. "Foram 4,20% de desconto nos serviços adicionais (R$ 104,3 milhões) e 6,45% de desconto no ajuste de serviços contratuais (R$ 160,5 milhões)", diz.

PEDÁGIOS

Os seis contratos para construção das praças de pedágios foram assinados no dia 9 de novembro e a previsão de conclusão das obras é até 9 de junho. Mas a expectativa do governo é terminar tudo até a inauguração do trecho, em 27 de março. Os contratos custam cerca de R$ 32 milhões aos cofres públicos. A construção de algumas praças já foi iniciada.

Já um pacote estimado em R$ 5,5 milhões inclui 31 carros, oito motos e três barcos para fiscalização na área de mananciais da região sul da capital - já comprados e entregues - além da construção de duas sedes para instalação de agências ambientais unificadas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), bases de operação da Polícia Militar Ambiental, quatro unidades de conservação ambiental, quatro parques urbanos e obras de regularização fundiária e revitalização de outras áreas de proteção.

BASES E MONUMENTO

Também serão construídas bases para a polícia rodoviária - as obras estão orçadas em R$ 5 milhões - e postos de serviço de ajuda ao usuário (SAU) - com custo estimado de R$ 4 milhões. A Dersa prevê ainda a implantação de um monumento para o Rodoanel, que ficará na altura do Parque Bororé, na zona sul da capital, no chamado Lote 4 do Trecho Sul. Terá dois semi-arcos, um em cada pista, que serão ligados por estaios a um mastro construído no canteiro central. O custo estimado é de R$ 4,5 milhões.

A Assessoria de Imprensa da Dersa informou por meio de nota que o "valor total licitado e concluído de todos os processos administrativos resultou no custo final de R$ 50 milhões devidamente previsto no empreendimento".

Frase

Paulo Vieira de Souza Diretor de Engenharia da Dersa
"Quem vencer a licitação para explorar os pedágios e administrar o Trecho Sul vai poder assumir com tudo pronto para funcionar, o que possibilita ao governo cobrar outorga
(valor pago pela concessionária para operar a estrada) maior"

OESP, 21/12/2009, Metrópole, p. C5