FSP, Cotidiano, p. C6
09 de Dez de 2004
Rodoanel pode atrasar por mais dois anos
Justiça exige que Ibama participe da liberação ambiental da obra, que Estado queria começar até junho de 2005
Fabio Schivartche
Da reportagem local
O licenciamento ambiental do trecho sul do Rodoanel, uma das maiores obras da administração Geraldo Alckmin (PSDB), pode atrasar o início de sua construção em até dois anos. A avaliação é de Paulo Tromboni, secretário-adjunto de Transportes do Estado de São Paulo.
Em entrevista à Folha, ele afirmou que está seriamente ameaçada a previsão de iniciar as obras até junho de 2005. Motivo: uma decisão judicial que obriga o Ibama (órgão ambiental federal) a participar do licenciamento do trecho sul do Rodoanel -um anel viário de 57 km que ligará a rodovia Régis Bittencourt a Mauá e custará R$ 2,56 bilhões.
Essa é uma área de manancial, responsável pelo abastecimento de parte da capital paulista. Ambientalistas criticam a obra, pois temem um adensamento das ocupações já existentes e a degradação da qualidade da água.
Dizendo que o Estado já previu compensações ambientais, Tromboni está preocupado com o cronograma. "Se tivermos que começar o processo novamente, pode demorar até dois anos para o início das obras", diz.
A decisão, de junho deste ano, que obriga o Ibama a participar do processo é da Justiça Federal. Nesse período, o Estado acelerou seu próprio licenciamento. Conseguiu aprovar a avaliação ambiental estratégica e fez nas últimas semanas as três audiências públicas obrigatórias. Mas agora está tendo de discutir o projeto com o Ibama.
Já foram feitas duas reuniões entre as partes. Mesmo sem definição, o diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Silva, adianta que as audiências públicas serão refeitas. "Quanto mais discussão, melhor ficará o projeto e melhor será o resultado para a sociedade", diz.
Revés político
Técnicos da administração Alckmin discordam. Tanto é que já estão contestando a decisão judicial nos tribunais. Nos bastidores do Palácio dos Bandeirantes, o atraso na entrega do trecho sul do Rodoanel, previsto para 2005, é visto como um revés nos planos políticos de Alckmin -cotado como um dos prováveis candidatos do PSDB à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A obra, planejada há décadas, seria uma das peças-chaves da campanha tucana. Tanto é assim que houve desde 2003 pressões da Secretaria dos Transportes para que técnicos da Secretaria do Meio Ambiente acelerassem o processo de licenciamento.
Agora que o processo está em banho-maria, o Estado vai até ampliar o prazo de discussão. Deve publicar hoje no "Diário Oficial" novo prazo de 30 dias para discussão do projeto. Tromboni diz que agora é difícil precisar quanto tempo vai demorar o licenciamento. "Tudo vai depender do tipo de acordo que sair."
Coordenador do Rodoanel no governo estadual, Tromboni acredita que o Ibama pedirá exigências adicionais para garantir que o trecho sul (que passa pelos mananciais Billings e Guarapiranga, responsáveis pelo abastecimento de água da Grande São Paulo) não tenha impacto negativo na região. "Hoje, é difícil precisar quanto tempo vai demorar. Tudo vai depender do tipo de acordo que sair", afirma.
ONG afirma que Estado minimiza efeito ambiental
A organização não-governamental ISA (Instituto Socioambiental) afirma que o governo estadual está equivocado ao argumentar que o Rodoanel não causará impacto relevante nas represas Billings e Guarapiranga.
Nos estudos oficiais, a construção da estrada representaria um incremento de apenas 0,2% no total de 700 mil novos moradores da região previstos para os próximos 15 anos.
"Não dá para aceitar esses cálculos. Primeiro, porque o governo admite ser incapaz de conter a ocupação. Depois, porque é inegável a atração imobiliária provocada pelo Rodoanel", diz Marussia Whately, coordenadora do Programa Mananciais do ISA, que fez uma projeção do adensamento para os próximos 15 anos.
O governo do Estado diz que até hoje ninguém apresentou críticas contundentes aos cálculos de seu estudo ambiental. (FS)
FSP, 09/12/2004, Cotidiano, p. C6
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