Roça tradicional é tema de seminário e de feira de sementes e mudas nativas no Vale do Ribeira

Roça tradicional é tema de seminário e de feira de sementes e mudas nativas no Vale do Ribeira

Na última sexta-feira, 17 de agosto, o Centro Comunitário de Eldorado (SP) recebeu cerca de 80 pessoas, a maioria delas quilombolas, que vieram participar do seminário "Roças quilombolas: alimento, cultura e biodiversidade". Na pauta temas como licenciamento das roças, a biodiversidade que elas contém e os desafios da juventude quilombola diante do sistema de roças tradicionais. No sábado, 18, a feira de troca apresentou imensa variedade de sementes e mudas que foram trocadas entre as comunidades

Pelo menos 15 quilombos do Vale do Ribeira e um de Salto de Pirapora estiveram representados no seminário sobre as roças e nas barraquinhas da feira de sementes e mudas realizados na cidade de Eldorado, na sexta e sábado últimos (17 e 18). Os quilombolas saíram de suas comunidades para debater a questão da roça tradicional, fundamental em suas vidas e para trocar mudas e sementes nativas. O conjunto de atividades relacionadas ao cultivo das roças desde a escolha do lugar, das sementes, as épocas de plantio, a colheita, o transporte, o armazenamento e até a forma de preparar os alimentos caracterizam um sistema complexo de relações sociais que formam o núcleo da cultura quilombola. Daí a importância da realização do seminário e da feira, que já está em sua quinta edição.

No Centro Comunitário da cidade, onde os participantes foram recebidos com um café da manhã, o primeiro tema a ser debatido foi o licenciamento das roças, com a presença de técnicos do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Fundação Florestal e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). É que embora a prática da roça seja um direito constitucional e sua compatibilidade com a conservação da biodiversidade seja demonstrada, os quilombos no Estado de São Paulo têm esse direito dificultado pela legislação ambiental, que impõe limites que inviabilizam o modo de fazer tradicional e está pondo em risco uma atividade importante para a segurança alimentar e a sobrevivência da cultura quilombola.

O técnico da Cetesb, Eduardo Callera Pedrosa, explicou que o licenciamento ambiental para abertura de uma nova roça passa pela supressão da vegetação (a quantidade de vegetação que será cortada) e pelo corte de árvores isoladas. Ele explicou que famílias tradicionais que tenham menos de 64 hectares têm direito a consumir 20 metros cúbicos de lenha por ano e 15 metros cúbicos de toras a cada três anos e para isso não é preciso autorização. Eduardo abordou a questão da Reserva Legal, área de vegetação que deve ser mantida dentro de uma propriedade rural, e explicou que ela não é intocável, que pode ser explorada com ecoturismo, por exemplo. O que não é permitido é o corte raso e o fogo. A lei diz que a Reserva Legal precisa ser averbada, mas a maioria das comunidades quilombolas nem tem título de posse para poder fazer a averbação, o que representa mais uma dificuldade.

As dificuldades impostas pela lei

A questão central no caso das roças são os obstáculos impostos pela legislação e a fiscalização da polícia ambiental que multa os agricultores caso eles abram uma área de cultivo sem a devida licença. De acordo com Josenei Gabriel Cará, da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, está em discussão um plano emergencial para o licenciamento das roças.

Enquanto isso, sem licenciamento, as comunidades ficam prejudicadas e os jovens se afastam para trabalhar na cidade. Um deles é José da Guia, o Zé da Guia, do Quilombo São Pedro. Ele relata que a comunidade tem medo de abrir roça e que a lei é confusa. Quem aplica a lei são os policiais ambientais e a comunidade avalia que eles não a entendem bem. E pergunta: "Que amparo terá o quilombola quando for autuado?"

Antonio Eduardo Sodrzeieski, técnico da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mencionou a questão do abuso de autoridade por parte da polícia ambiental e acredita que só com informação o agricultor poderá contestar - com a legislação na mão e na frente de outras pessoas, que serão suas testemunhas. Diante dessa afirmação, o jovem quilombola Laudessandro Marinho questionou: "Mas o que é roça tradicional? Levar a Constituição para a lavoura e mostrar para a polícia? Isso é ser tradicional?"

Roça não prejudica a conservação da natureza

De fato, a legislação ambiental parte do pressuposto de que o corte da vegetação em estágio médio e avançado e a queima para o plantio da roça tradicional é prejudicial à conservação da natureza e daí as dificuldades no licenciamento. "É preciso que haja um acerto, um equilíbrio. Precisamos demonstrar para a Secretaria do Meio Ambiente, academia e setores do ambientalismo que esse tipo de uso do solo contribui para a biodiversidade desses territórios", disse Nilto Tatto, coordenador do Programa Vale do Ribeira, do ISA. "Da forma como o processo vem sendo conduzido pelo Itesp e Cetesb não vai se chegar a um bom termo que garanta os direitos dos quilombos fazerem suas roças tradicionais".

Depois da pausa para o almoço, a primeira mesa da tarde, tratou das roças e da biodiversidade, mostrando como esse convívio é possível e os benefícios que ele pode trazer em comparação com a floresta. A equipe da professora e pesquisadora Cristina Adams, da Universidade de São Paulo, estudou a questão de diversos ângulos: vegetação, fauna, histórico de ocupação e solo e os pontos principais desses estudos foram apresentados a todos. Antes, porém, a professora Cristina apresentou um mapa mostrando que um bilhão de pessoas em todo o mundo praticam a roça de coivara - como é chamada a roça tradicional que envolve o corte, a queima, o plantio e depois da colheita a terra fica em pousio, período em que o solo descansa e é aberta outra área para a nova roça.

Ela e sua equipe de pesquisadores explicaram que existe preconceito em relação à coivara e que as leis e as políticas públicas são contrárias a ela. Por essa razão é preciso gerar pesquisas científicas, especialmente na Mata Atlântica, onde há pouca informação. Ela também chamou atenção para o fato de que as dificuldades postas pela lei causam perda de variedades agrícolas, diminuem a produção para alimentação e aumentam a produção para a comercialização. No trabalho realizado com a fauna por exemplo, ficou demonstrado que a coivara é essencial para a alimentação e sobrevivência dos animais da mesma forma que na floresta (mata madura).

Uma característica fundamental destas roças é seu papel na conservação da variabilidade biológica das plantas cultivadas, a agrobiodiversidade. Trata-se de um patrimônio genético que garante a adaptabilidade das plantas cultivadas às diferenças de solo e clima e foi fundamental ao longo do tempo para garantir a segurança alimentar das populações da Terra e continuará a garantir no futuro.

Os jovens e as roças

Toda essa questão das roças e dos obstáculos para licenciá-las acaba por afastar a juventude das comunidades, tema tratado na última mesa, com a presença de jovens como Luiz Marcos Dias, do Quilombo São Pedro, Laudessandro Marinho, de Ivaporunduva, Sezar dos Santos, de Porto Velho, Zé da Guia, de São Pedro, do índio guarani m'byá Helio, da aldeia Itapumirim (que fica na divisa entre Registro, Sete Barras e Eldorado), do sr. Hermes Modesto , de Morro Seco e do agrônomo Oswaldo Alli Jr., da Universidade de Araraquara (Uniara) e Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

"Precisamos falar menos e agir mais. Nosso povo está cansado de ouvir, ouvir e nada acontecer", desabafou Laudessandro, que havia participado ativamente dos debates da manhã. "O sistema de roça tradicional está afunilando e fazendo com que ele se acabe", disse. E lembrou que a formação educacional que é oferecida aos jovens não incentiva a permanência na roça. "A maioria dos cursos está voltada a tirar os jovens do campo e levá-los para a cidade, não o contrário. Você acaba tendo de ir para a cidade para ganhar um salário que nem dá para pagar o aluguel. E o que sobra é pra comida, higiene, limpeza e pagar conta de água, luz. Na roça você pode ir e vir e se não tiver dinheiro para pagar conta tem onde ficar".

O jovem Luiz Marcos Dias, professor de inglês em escola estadual de Eldorado também deu seu depoimento. "Fui um dos poucos a ter oportunidade e sair da comunidade e cursar Letras. Agora dou aula no sistema estadual de educação, mas ainda detenho os conhecimentos tradicionais, sei ir para a roça". Em sua opinião, o sistema foi criado para tirar o jovem do campo. "Meu sonho de consumo é poder dar aula numa escola próxima da minha casa na comunidade, na segunda, terça e quarta e nos outros dias ir para a roça". Para Luiz Marcos, as roças vão diminuir até que um dia o governo vai acabar de vez com elas. "Temos de lutar e permanecer".

Encontro de gerações

O mais velho da mesa, o sr. Hermes Modesto, iniciou sua intervenção dizendo que uma sociedade deve ser composta de jovens e de idosos, como ele. "A comunidade tem de ter as duas coisas. Precisamos do jovem, porque ele sabe mexer com coisas como a internet. Eles têm determinados conhecimentos. Os adultos têm outros. É preciso juntar as duas partes. Os jovens são o futuro. E quando perguntarem a eles o que é roça eles respondem: roça é comida".

Depois foi a vez do guarani m'byá Helio, da aldeia Itapumirim. Ele contou que seu povo vive de plantar mandioca, mamão e batata, mas que enfrenta dificuldades para poder se alimentar e se manter, já que tem pouco espaço para plantar. O agrônomo Oswaldo Alli Jr lembrou a importância das políticas públicas para o desenvolvimento dos territórios quilombolas. Paulo Pupo, jovem quilombola de Ivaporunduva, concordou: "Que as políticas públicas cheguem às comunidades quilombolas para manter os jovens nelas". Paulo também teve a oportunidade de estudar e formou-se em administração. Hoje é presidente da Associação do Quilombo de Ivaporunduva. Sezar dos Santos, jovem de Porto Velho, não deixou por menos: "A vida do pobre no mato não é fácil, mas a vida do pobre na cidade é muito pior".

Encerrado o seminário, os participantes saíram para o jantar e retornaram ao Centro Comunitário para assistir a algumas apresentações culturais tradicionais. A primeira foi a Congada de São Benedito da Vila Nova Esperança, de Eldorado, a cargo de um grupo de mulheres que levaram o estandarte do santo, cantaram e dançaram em sua homenagem. Em seguida, veio a Romaria de São Gonçalo, do Quilombo Porto Velho, onde casais reverenciaram o santo e representaram as promessas em frente ao altar ali montado, dançando e cantando em uma sequência de movimentos diversos. Depois, os presentes foram convidados a dançar também, repetindo a sequência da romaria.

Feira começa com café da manhã tradicional

Enquanto as barraquinhas das comunidades eram montadas na rua da Câmara Municipal ao lado da Praça Nossa Senhora da Guia, um café da manhã tradicional esperava os participantes e os visitantes no Centro Comunitário incluindo bolo de roda, que é um pão caseiro em forma de uma pequena roda, coruja, um pãozinho feito de mandioca e cará cozido entre outros quitutes.

Depois, todos foram para as barraquinhas, para ver o que as comunidades trouxeram para a troca. Além dos quilombos, também participaram da feira a Associação Agroecológica de Teresópolis que expôs produtos orgânicos e o assentamento rural Carlos Lamarca, de Itapetininga (SP) que trouxe sementes de milho colorido que muitos nunca tinham visto.

Diversos grupos culturais se apresentaram durante a realização da feira. O primeiro foi o grupo de capoeira formado por crianças e jovens do Quilombo de Pedro Cubas, sob o comando do professor Leleco. Depois cantaram os violeiros Zé Rodrigues, Gervásio e Vandir, do Quilombo de Ivaporunduva. Em seguida, veio a dança Nha Maruca, do Quilombo Sapatu e a Dança da Mão Esquerda, do Quilombo de São Pedro. Depois um almoço coletivo com produtos da roça no Centro Comunitário selou a confraternização e encerrou a quinta edição da feira com uma reunião de avaliação e a decisão de continuar organizados para a feira do próximo ano.

Valorização da roça

É para valorizar a importância da roça tradicional das comunidades quilombolas e mostrar à sociedade, que o ISA realiza a Feira de Troca de Sementes e Mudas no Vale do Ribeira desde 2008, em parceria com as Associações Quilombolas com apoio dos parceiros: AIN/OD (Ajuda da Igreja da Noruega/Operação dia do trabalho); CFDD (Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos); Cepce (Centro de Educação, Profissionalização, Cultura e Empreendedorismo); Eaacone (Equipe de Articulação e Assessoria as Comunidades Negras e Quilombolas do Vale do Ribeira); Faquivar (Federação das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira); FF (Fundação Florestal); Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo); Núcleo Oikos; Prefeitura Municipal de Eldorado; Prefeitura Municipal de Itaóca, Prefeitura Municipal de Registro e Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (SEC).

Ao realizar a feira de troca, o ISA e seus parceiros querem manter vivo um intercâmbio de sementes que se confunde com a própria história da agricultura e das comunidades quilombolas.

Campanha para arrecadar recursos e divulgação

Sem a arrecadação de recursos que foi feita via Catarse, financiamento coletivo via internet, a realização da feira poderia ficar comprometida. A quantia a ser alcançada pela campanha, por meio da doação de pessoas interessadas, foi estabelecida em R$ 30 mil, durante um mês. O prazo final era 8 de agosto. Com a doação de 224 apoiadores, foram arrecadados R$ 31 023,00. Caso não se chegasse ao valor estabelecido no prazo determinado, os recursos arrecadados seriam devolvidos aos doadores. Com a meta alcançada e até ultrapassada, os apoiadores receberão recompensas específicas de acordo com o valor doado. Esta foi a primeira experiência de financiamento coletivo online do ISA para apoiar projeto das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

https://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3647