GM, Rede Gazeta do Brasil, p.B14
01 de Nov de 2004
RN desapropria área localizada em dunas
O governo do Rio Grande do Norte decretou a desapropriação de um imóvel localizado na área das dunas de Genipabu, um dos cartões postais potiguar. O decreto declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural de 138,09 hectares localizado na área de dunas da praia de Genipabu, em Extremoz.
O imóvel registrado sob o número 10.040, na Comarca de Ceará Mirim, em nome de Euclides Gomes da Silva, passará a ser gerenciado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema-RN) para efeito de implementação do plano de manejo e proteção ambiental das dunas, bem como a execução de serviços públicos de incremento ao turismo ambiental.
Reivindicação
A desapropriação da área era uma reivindicação dos bugueiros que têm nos passeios turísticos sobre, que estão suspensos há três meses, um forte atrativo para os turistas estrangeiros e brasileiros que visitam Natal. Segundo o decreto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as providências necessárias à efetivação das desapropriações, por via amigável ou judicial, consignando às indenizações à contadas doações próprias da PGE, enquanto à Secretaria Estadual de Tributação (SET) caberá a prestação do apoio técnico e logístico necessário ao cumprimento do decreto.
O secretário adjunto do Gabinete Civil, Carlos Castim, informou que o valor total da desapropriação é de R$ 704 mil, dos quais R$ 148 mil destinam-se à indenização das benfeitorias. O governo também deverá desapropriar outra área de 200 hectares pertencente a Nestor dos Santos Lima.
GM, 01-03/11/2004, p. B14
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.