Rizicultores buscam apoio da Assembléia Legislativa

No plenarinho da Assembléia Legislativa, um espaço destinado a tratar de assuntos internos e de maior profundidade nas questões do Estado, os deputados receberam uma comissão formada por rizicultores, pecuaristas, madeireiros e produtores de grãos, que foram em busca de apoio dos parlamentares para a questão de suas terras e que temem perdê-las.

O deputado Mecias de Jesus (PSL), após ouvir os integrantes da comissão, firmou posição ao lado dos produtores e disse que envidará todos os esforços para apóia-los em suas reivindicações.

Para o deputado Chico Guerra (PFL), que presidiu o encontro, o problema fundiário de Roraima talvez seja o de maior relevância do Estado e pode tornar-se a pedra de toque do desenvolvimento ou do atraso da economia roraimense.
O produtor de arroz e principal articulador do encontro, Paulo César, falando em nome dos rizicultores, manifestou toda a preocupação do grupo e conclamou a classe política para lutar contra o que ele chamou de "forças contrárias ao desenvolvimento econômico de Roraima".

Ele disse que os produtores de grãos, os pecuaristas, madeireiros, arrozeiros e todo o segmento produtivo estão sendo ameaçados de perder as terras e tudo o que foi plantado ao longo de décadas de trabalho. Para ele, a possível vinda a Roraima de um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) significará que Roraima, mais uma vez, será notícia no cenário internacional sob a ótica do desprestigio e de uma terra sem lei nem ordem.

Paulo César argumentou que, em tese, a vinda dessas pessoas sob o pretexto da averiguação da recente morte de um indígena traz sob o manto desse aparato a posição de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e de países europeus para o firme propósito de marcar presença na defesa da demarcação de terras sob a forma de área contínua.

O deputado Jalser Renier (PFL), em aparte, sugeriu que a Assembléia e o Governo do Estado contratassem um ou mais advogados especialistas em direitos da terra para elaborar um parecer defensivo desta causa, uma vez que a questão deixou de ser política e passou há muito tempo para a esfera da Justiça.

"Em face do que vem acontecendo, os deputados estaduais já não dispõem de forças suficientes para enfrentar as batalhas judiciais e ações impetradas pela Funai e por entidades indígenas em relação a demarcação de terras em área contínua. Urge tomarmos uma atitude para frearmos o ímpeto desenfreado de pessoas contrárias ao desenvolvimento econômico do nosso Estado".

O deputado Gute Brasil, ex-prefeito de Normandia, lembrou que em sua gestão à frente daquele município enfrentou inúmeros problemas fundiários envolvendo índios e não índios suscitados por "entidades obscuras". Em diversas ocasiões, procurou apoio governamental para resolver as pendências fundiárias. As medidas tomadas à época foram apenas paliativas e o problema foi repassado para o atual prefeito.

Ele sugeriu que a Assembléia Legislativa, através da Comissão de Terras e Assuntos Indígenas, elabore uma defesa jurídica, subsidiada por um profundo estudo geográfico e antropológico. O deputado acredita que o resultado servirá para que o governador Flamarion Portela tenha uma noção exata da real situação e, por sua vez, mobilize a bancada federal dos parlamentares em Brasília, para cerrar fileira em defesa do pouco que resta das terras do estado.

O deputado Flávio Chaves disse que a situação já ultrapassou da competência dos deputados estaduais e que, se necessário, se peça apoio das Forças Armadas em defesa da soberania. "Praticamente, a cada mês, uma área é pleiteada pela Funai. Chegamos ao ponto de vermos um município como Pacaraima, quase inviabilizado em sua economia, e um lugar antes aprazível transformado em uma área em conflito. Até a água para o consumo está sendo negada aos moradores", criticou.