Midianews-Cuiabá-MT
30 de Out de 2003
Os índios de Mato Grosso poderão ter um novo órgão para recorrer, a fim de melhorar sua qualidade de vida. A proposta é do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB). O parlamentar propôs ao governador Blairo Maggi (PTB) a criação da Fundação Indígena Cândido Mariano da Silva Rondon.
A criação e a implantação dessa Fundação, de acordo com a indicação, vai ser vinculada ao Gabinete do Governador. A iniciativa, segundo Riva, foi motivada em virtude do enfraquecimento do modelo de assistência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Assim como a inoperância das entidades que assumiram essas ações, conseqüências da terceirização para as Ong's.
No Estado, segundo dados do CIMI 2001, vivem hoje pelo menos 23.850 mil índios, distribuídos em aproximadamente 70 nações indígenas. A Fundação vinculada ao gabinete do governador dará auxilio em todas as etapas o processo de regularização fundiária das áreas indígenas, bem como a promoção de estudos que determinem a estatística demográfica da população.
Riva afirmou que cabe ao Estado auxiliar todas as ações referentes à situação do índio como, por exemplo, na demarcação definitiva de suas terras. "A peculiaridades econômicas de Mato Grosso estabelecidas com a evolução da agricultura e da pecuária leva a necessidade de um relacionamento equilibrado entre os índios e os produtores, porque o sucesso dessa nova ordem social é necessário para estabelecer uma convivência pacifica", disse.
O texto da proposta de Riva busca ainda disciplinar a atuação das entidades não governamentais junto às nações indígenas. A Fundação também terá a competência de participar junto com outros órgãos governamentais das ações de controle sanitário, além de firmar parceria com a Unemat para desenvolver critérios de desenvolvimento no setor educacional.
A Fundação terá um Conselho formado por representantes de secretarias estadual, do Poder legislativo, da Organização Internacional do Trabalho, do Museu Nacional, da Funai e com as universidades mato-grossenses que tenham cursos regulares de antropologia.
Rondon foi forte candidato ao Prêmio Nobel da Paz, quando morreu ao 94 anos. Deu a liberdade para traçar uma nova política indigenista. Em 1910 criou o Serviço de Proteção aos Índios, que deu origem à Funai. O marechal, como era conhecido, passou meio século nas selvas. O espaço por ele percorrido corresponde ao território da França.
Em 1913, Rondon acompanhou o presidente americano Theodore Roosevelt em expedição à Amazônia. Em 1917, Roquete Pinto, diretor do Museu Nacional, em sua homenagem, propôs a designação de Rondônia ao território, hoje convertido em Estado.
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