CB, Brasil, p. 16
20 de Abr de 2006
A riqueza no subsolo
Elaborado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, o projeto de lei que prevê a mineração em terras indígenas provocou debates intensos entre os índios que participaram da conferência. Inicialmente, a maioria dos 760 participantes do evento estava inclinada a rejeitar a proposta, antes mesmo do texto ter sido apresentado pelo governo. Eles queriam incluir na proposta o impedimento da presença de mineradoras em reservas indígenas. O governo agiu rápido para impedir a derrota e conseguiu que os índios aceitem examinar a proposta antes de rejeitá-la.
Será criado um grupo de trabalho, formado apenas por índios, que terá 90 dias para avaliar a proposta do governo e emitir um parecer. O resultado será encaminhado ao Conselho Nacional Indigenista, que poderá incorporar as sugestões elaboradas pelos índios. Embora ainda esteja sendo formulada, técnicos dos dois ministérios adiantaram que o projeto prevê uma licitação para escolher as mineradoras e adiantou os recursos arrecadados serão depositados em um fundo a ser gerido em benefício das comunidades indígenas.
A aprovação do projeto poderá ser uma grande fonte de recursos para índios e empresas mineradoras. As terras indígenas ocupam 12% do território nacional e estão localizadas em áreas com grande potencial de exploração de ouro, cobre, diamante e ametista, dentre outros minerais. Somente em Roosevelt, reserva situada em Rondônia, onde os índios da etnia Cinta-Larga há décadas envolvem-se em conflitos com garimpeiros ilegais, estima-se que será possível extrair 15 vezes mais diamantes do que a maior mina do mundo, localizada na África. A estimativa é que o negócio renderia US$ 3,5 bilhões anuais para o país, segundo o governo.
De olho no potencial econômico da exploração as reservas indígenas, as empresas de garimpo acumulam pedidos de alvarás de pesquisas no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), onde há quase 6 mil documentos aguardando um parecer legal.
Apesar de não terem tomado nenhuma posisão sobre o projeto, a conferência serviu para que os índios conseguissem arrancar do governo a promessa de ampliação do quadro de funcionários da Funai. Em reunião no Palácio do Planalto, Gomes recebeu a boa notícia: será formado um grupo de trabalho para criar a carreira de indigenista. "Temos menos da metade de funcionários do que o quadro disponível em 1997", lamentou o presidente da Funai. (AC)
CB, 20/04/2006, Brasil, p. 16
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