Riqueza inexplorada

Riqueza inexplorada
Governo federal apresentará à ONU proposta de incorporar 200 milhas de água salgada às 150 milhas que já estão sob controle brasileiro. Projeto garantirá ao país direito de pesquisa e uso de uso de recursos naturais

Hércules Barros
Da equipe do Correio

O Brasil sai em defesa de seus interesses estratégicos para controlar uma região maior que a floresta Amazônica, o pulmão verde do mundo. Trata-se da Amazônia Azul, extensão marítima do Oceano Atlântico sobre a qual o governo brasileiro quer ampliar o direito de soberania do país. O objetivo é somar 150 milhas às 200 milhas de água salgada sob vigilância nacional. Além do maior controle da região costeira, o projeto garantirá ao Brasil acesso a uma gama de riquezas naturais.
A proposta, elaborada pela Comissão Interministerial dos Recursos do Mar, consta do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac). A ampliação, a ser defendida até 17 de setembro próximo na Organização das Nações Unidas (ONU), acrescenta ao Brasil uma área equivalente a mais de 50% de sua dimensão territorial.
O mar gigantesco da Amazônia Azul é inimaginavelmente rico em recursos naturais no leito e subsolo marinho. São 350 milhas marítimas, cerca de 900 mil km2, com perspectivas de jazidas de petróleo, gás natural, metais pesados e até ouro.
A intenção é estender a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a faixa marítima utilizada pelo país com atividades como pesca e exploração de petróleo. Atualmente, a ZEE tem 200 milhas náuticas. A idéia é acrescentar à ela a Plataforma Continental (PC) - prolongamento natural no mar da massa terrestre de um país. A pesquisa para essa ampliação coletou, desde 1987, cerca de 150 mil quilômetros de perfis da área ao longo de toda a extensão da margem continental brasileira.
A delegação que defende a Amazônia Azul é composta por representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Marinha do Brasil. Acompanhada de membros da comunidade científica nacional e de representantes da Petrobras, a delegação é responsável pela apresentação do Leplac à ONU.
A capacitação técnica adquirida com o Leplac proporcionou ao Brasil assessorar outros países no delineamento de suas plataformas continentais, como ocorre atualmente com a Namíbia. Paralelamente à possibilidade de expansão territorial, o governo federal instituiu políticas voltadas para o aproveitamento e a proteção dos recursos marítimos. 0 objetivo é envolver a população em ações contra o descaso com a região litorânea.
Impacto ambiental
Principal porta de entrada do Brasil, o litoral é tratado hoje como fundo de quintal, onde tudo em desuso é despejado. 0 problema é fruto, principalmente, da falta de planejamento urbano. Quase todo ele está loteado, cerca de 60% da população brasileira vive na costa e, do restante, 80% vivem a menos de 200 quilômetros do mar. Essa realidade tem provocado grande impacto ambiental, e pensar a médio prazo em ações para reverter a ocupação, o uso desordenado e a poluição tornou-se um desafio.
"0 país ainda não se atinou para a importância e significado estratégico e econômico do mar", alerta o oceanógrafo Lauro Barcellos, diretor do Museu
Oceanográfico da Universidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o Brasil precisa encarar o litoral não apenas como fonte turística, e pôr em prática a farta legislação de gestão costeira.
0 diretor do Museu Oceanográfico aponta como conseqüência da ocupação desordenada os problemas vividos por pescadores da área região costeira do Norte e Nordeste. "A criação de camarão tem afetado, principalmente, os manguezais. A pesca vive um declínio na captura."
Para o assessor da gerência de meio ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha, Gilberto Huet, a Amazônia Azul é fundamental, pois 90% do nosso comércio exterior é feito pelo mar. "Daí a importância de se ter consciência da maritimidade de forma sustentável, sem degradar o meio ambiente marinho".
Mas ele vê problema também com a criação excessiva de unidades de conservação - áreas protegidas sem estudo técnico ambiental prevista no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). Segundo ele, o SNUC engessa a fiscalização e atrapalha a vida de quem ganha a vida com o mar. "É comum proibir pesca sem que os pescadores artesanais sejam ouvidos", diz.
Em uma tentativa de descentralizar a gestão marítima e pensar em detalhes como esses, o MMA criou, junto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, um projeto de gestão integrada da orla marítima. O Projeto Orla descentraliza e estimula os municípios a participar da gestão compartilhada da região costeira. A intenção é agilizar decisões e resolução de conflitos. Os municípios serão orientados sobre o uso e ocupação da orla marítima. Um dos objetivos do projeto é mudar a antiga idéia de que terra pública não é de ninguém. Onze municípios já assinaram o convênio. Entre eles, Parnaíba (PI) e Macaé (RJ).

Para saber mais
Área de contrastes
Os espaços litorâneos são administrados pelo governo brasileiro por meio do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o PNGC traz normas referentes ao controle e manutenção de qualidade do ambiente costeiro. A lei nacional é implementada pelo Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, o PEGO e o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, o PMGC.
A zona costeira do Brasil é composta por duas partes, a terrestre e a marítima. Nela, há áreas contrastantes, de reserva ambiental, intensa urbanização, atividades portuária e industrial, e exploração turística em larga escala. Os perímetros foram estabelecidos em convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 1982, ratificada pelo Brasil em novembro de 1987.
A parte terrestre compreende um conjunto de municípios com influência direta de processos sociais e dos fenômenos do litoral ou marítimos. A área marinha é todo o mar territorial brasileiro. A extensão do litoral brasileiro corresponde a uma faixa de 8.698 km, com ecossistemas interligados, sobre uma área de aproximadamente 388 mil km2. (HB)

Cruzeiro pela preservação do mar
Difundir a cultura e a defesa do meio ambiente marinho e costeiro do Brasil é o objetivo da expedição Aventura no Brasil Costal - ABC da Difusão da Gestão das Águas Costeiras. Organizada pelo Instituto Brasil Costal (BRCostal), o cruzeiro à vela pretende ancorar em aproximadamente 203 praias, distribuídas em 17 estados ao longo da costa brasileira, realizando miniseminários ao ar livre.
As ações estão previstas para um tempo mínimo de cinco anos e incluirão atividades culturais junto às escolas de cada cidade visitada. Segundo o idealizador da Aventura no Brasil Costal, o velejador Luís Peazê, o objetivo é difundir a preservação ambiental marinha. Principalmente, a cultura e a defesa de reentrâncias, manguezais, baías, rios que desembocam no mar e regiões com lagoas próximas da costa. "Os seminários reforçarão os aspectos tradicionais de cada localidade e mobilizarão as populações nativas para a preservação."
Segundo Peazê, haverá a participação das secretarias de Turismo, Meio Ambiente, Educação e Cultura dos municípios de ancoragem. Participam também do projeto organizações não-governamentais, associações de moradores e cooperativas de pescadores locais, além de faculdades com cursos ligados ao mar - oceanografia, biologia marinha, por exemplo.
0 projeto conta com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Marinha do Brasil
e de outros órgãos governamentais. "E preciso criar mentalidade marítima no chão, na praia", explicar o assessor da gerência de Meio Ambiente, da Diretoria de Portos e Costas (DPC), comandante Gilberto Huet. Segundo ele, pouco se sabe sobre a importância do meio ambiente marítimo. 'Fundamental para a sobrevivência", defende.
Retrato da costa
0 veleiro tem autorização da Marinha para atracar na Capitania dos Portos, durante o roteiro. Serão registradas imagens e dados sócio-ambientais como a coleta de água e areia dos locais por onde a expedição passar para produzir o retrato ambiental da costa brasileira. "As amostras servirão como guia para pesquisas e estudos", diz Peazê. O diretor do Museu Oceanográfico da Universidade do Rio Grande, Lauro Barcellos, diz que o projeto da BR Costal vai ajudar na troca de informações para mobilizar a sociedade na preservação do meio ambiente marinho. "Não podemos dar as costas para o mar" alerta Barcellos.
0 projeto encontra-se em fase de captação de recursos. "Calculamos gastar cerca de R$ 800 mil. Já temos 50% desse valor". A saída está prevista para janeiro do ano que vem. "Partiremos do Rio Guaíba pela Lagoa dos Patos (RS) rumo ao Oiapoque (AP). A primeira parada será na cidade de Rio Grande", revela Peazê. 0 município riograndense é um dos principais portos do Brasil. (HB)

CB, 05/09/2004, Brasil, p. 16