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Rio Pardo - Empresa nega benefícios com a grilagem de terra indígena

Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Patrícia Neves
03 de fev de 2006

Representantes da empresa Sulmap (Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária) negam que tenham se beneficiado ou que integrem um esquema de grilagem e venda de lotes dentro da área indígena de Rio Pardo, em Colniza (1.165 km de Cuiabá). O advogado da empresa, Flaviano Figueiredo, classificou como errônea a ação desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), que levou à prisão 29 pessoas, sendo que oito delas integram o quadro de funcionários da Sulmap. A operação foi desencadeada em novembro passado. Segundo ele, a demora para que a empresa se manifestasse deve-se ao fato de que documentos estavam sendo recolhidos para serem apresentados à imprensa.

Os envolvidos, segundo o MPF, podem dizimar uma etnia de índios que vivem isolados na área. As pessoas presas respondem por crimes ambientais e também por genocídio. Figueiredo apresentou documentos e alegou que, ao contrário do que o MPF alega, a empresa não possui vínculo algum com a Associação dos Proprietários Rurais de Colniza (APCR), tida como uma das interessadas na grilagem da área e que atuaria a mando da madeireira. Toda a confusão, alega o advogado, aconteceu porque a Sulmap abriu uma estrada para ter acesso à fazenda Três Morros, que fica hoje dentro da área indígena. A APCR teve interesse em usar a estrada construída pela empresa. No dia 1o de agosto, a associação encaminhou um pedido formal requisitando a autorização. No dia 9 de agosto o pedido foi negado e o registro foi feito no cartório da cidade. Flaviano apresentou cópia do documento do serviço notarial.

O advogado frisa que a Sulmap está instalada na área há 21 anos e possui autorizações de planos de manejo, por isso abriu uma estrada dentro da área.

Hoje a Sulmap detém cerca de 37 mil hectares (Fazenda 3 Morrinhos), dos quais 14 mil estão na área de reserva.

Segundo ele, as picadas existentes dentro da terra indígena foram abertas quando portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa o isolamento da área, havia sido suspensa por determinação judicial, o que durou 20 meses (de janeiro a maio de 2003).

Quanto ao indiciamento por crime de genocídio, ele argumenta que não existem cadáveres, não existe evidência de morte de índios. Frisou que as pessoas presas vão propor uma ação por causa do erro ao qual foram submetidas. "Quando a área foi comprada procurações foram emitidas e todas as pessoas que constavam nesse documento foram surpreendidas, presas, sem que houvesse nada de concreto contra elas", finalizou. O advogado disse ainda que vai aguardar o término da investigação para cobrar judicialmente os danos causados para os clientes dele.

Empresa queria estender atividade na área

O procurador da República em Mato Grosso, Mario Lúcio Avelar, voltou a afirmar que a empresa Sulmap é a principal interessada no esquema de grilagem na Terra Indígena Rio Pardo. Ele apontou que existem relatórios dos anos de 1996, 97, 98 e 99, que apontam a pretensão da empresa em estender as atividades dentro da área. Frisou que não são fatos isolados que motivaram o pedido e decretação das prisões de representantes da empresa e da Associação de Produtores Rurais de Colniza. "Há informações de que os grupos promoveram campanhas para identificar os índios, fizeram vôos, grileiros foram contatados no intuito de localizá-los".

Explicou que o crime de genocídio contra a etnia não se limita à morte em si. "O fato de destruirem as condições de sobrevivência dos índios é crime. E não afastamos a hipótese de que tenham sido mortos". A Terra Indígena de Rio Pardo possui uma área de 166 mil hectares. E durante vistoria da Polícia Federal, em novembro passado, munição e armas foram encontradas em acampamentos abertos no meio da mata. O procurador, questionado quanto às provas apresentadas pelos advogados, declarou que o grupo que comanda as empresas tem grande poder econômico. Para ele, todo o processo que suspendeu a portaria da Funai que impedia a entrada de estranhos na área para que os índios pudessem ser localizados e estudados é suspeito.

As investigações quanto a exploração do local começaram a partir de denúncia feita pela Funai, em 2001, quando uma equipe se deslocou até o local para estudar o grupo indígena. A Sulmap é tida pelo MPF como líder de um consórcio que criou projetos de loteamento da área.

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