JB, Cidade, p. A15
12 de Out de 2005
Rio Paraíba do Sul agoniza
Comissão de Meio Ambiente da Alerj quer moratória para salvar espécies de peixes
Ana Paula Verly
A Comissão de Meio Ambiente da Alerj vai pedir uma moratória de um ano para a construção de novas usinas hidrelétricas no Rio Paraíba do Sul e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) das já existentes. A decisão foi tomada a partir de um estudo da comissão que aponta as barragens localizadas no rio como as principais responsáveis pela extinção de 25% das espécies de peixes no local. Amanhã, o presidente da comissão, deputado estadual Carlos Minc (PT), pedirá ao Ministério Público estadual que faça denúncia de crime ambiental para exigir a assinatura do TAC e investimentos em medidas de compensação que garantam a diversidade de espécies.
Por meio de levantamentos sucessivos da fauna do Paraíba do Sul, durante 25 anos, o químico José Roberto Araújo e o professor do Museu Nacional da UFRJ, Gustavo Nunan, responsáveis pelo estudo, identificaram que as barragens das hidrelétricas de Funil (Itatiaia) - pertencente a Furnas -, Santa Cecília (Barra do Piraí) e Ilha dos Pombos - propriedades do Sistema Light - afetaram principalmente as espécies de migração. Segundo os especialistas, as construções impedem essas espécies de se deslocarem para as áreas específicas de reprodução, desova e berçário das novas gerações.
- A maioria dos peixes que povoam os trechos em que estão instaladas essas barragens precisa migrar para se reproduzir. Se a falta de providências persistir, a tendência é a extinção dessas espécies - alerta José Roberto Araújo, citando o dourado, o surubim, o curimbatá e a piabanha entre as espécies ameaçadas.
As medidas de compensação propostas pela comissão para as usinas já existentes incluem a recuperação do Rio Paraíba do Sul e a criação de peixes, além do monitoramento e reflorestamento da área.
- As barragens mudam a qualidade da água, que perde os nutrientes provenientes das matas, devastadas pela construção das hidrelétricas - argumenta Minc, lembrando que um estudo dos mesmos pesquisadores levou a Companhia Siderúrgica Nacional a assinar um TAC e investir cerca de R$ 120 milhões na despoluição do Paraíba do Sul, entre 2000 e 2003.
Na ação, Minc propõe ainda moratória de um ano para que sejam realizados estudos mais aprofundados pelas empresas que planejam instalar cinco novas hidrelétricas no rio. Três delas - as de Itaocara, Barra do Pomba e Cambuci - ficariam localizadas no baixo Paraíba, trecho no Noroeste fluminense de grande biodiversidade, devido à proximidade com o mar. O objetivo é minimizar falhas no Estudo de Impacto Ambiental e em seu respectivo relatório (EIA/Rima). A comissão ainda exige, durante esse período, o aperfeiçoamento do Sistema de Transposição de Peixes (STP) e o estudo do impacto conjunto das futuras hidrelétricas, em vez do estudo isolado, conforme recomenda a Lei 3.111/98.
- Não somos contra a construção das usinas. Não queremos um apagão elétrico, mas também não queremos um apagão das espécies do Rio Paraíba do Sul - explica Minc.
JB, 12/10/2005, Cidade, p. A15
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