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17 de Dez de 2008
Com professores, lideranças e representantes de todas as etnias do Rio Negro, foi aberta nesta segunda-feira, 15, à noite, a Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro. Esta é a primeira das 16 regionais que deverão mobilizar em todo país cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações de 179 municípios até setembro de 2009, quando será realizado o evento nacional em Brasília.
De acordo com Gersem Baniwa, coordenador geral da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, a realização da Conferência é uma grande conquista dos povos indígenas que têm direito a uma educação diferenciada.
O presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Márcio Meira, definiu este momento como histórico, pois é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Segundo o Educacenso de 2007 o Brasil possui mais de 178 mil estudantes indígenas matriculados em 2.517 escolas indígenas em 24 estados.
Nesta terça, 16, após a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, foi realizada a primeira mesa sobre a Educação Escolar, Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, reafirmou aos participantes o direito a uma educação própria garantida pela Constituição Federal.
Lázaro apresentou em seguida a proposta de implementação dos Territórios Etnoeducacionais para que a nova gestão compartilhada da Educação Escolar Indígena respeite a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas.
Os territórios são: Rio Negro; Alto Solimões; Juruá/Ucayali; Purus; Alto Juruena, Alto Madeira, Aripuanã; Chaco - Povos do Pantanal; Médio Paraná; Planalto Meridional Brasileiro; Tocantins / Xingu; Alto Xingu; Amazônia Oriental (Tupi); Amazônia Centro Meridional; Maciço Guianense Ocidental; Maciço Guianense Ocidental; Nordeste e Leste.
O secretário finalizou citando a força do projeto pedagógico de cada escola na afirmação de seus valores para construir uma sociedade plural. "Cabe às instituições do poder público - MEC, secretarias de educação estadual do Amazonas, e municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, Escola Agrotécnica Federal, Universidades Estadual e Federal do Amazonas e a FUNAI definirem um Plano de Trabalho, com a participação das organizações indígenas e indigenistas para o desenvolvimento da educação escolar de acordo com os interesses das comunidades e na direção da autonomia pedagógica de cada escola".
O debate continua. A previsão é que aproximadamente 200 representantes de 25 povos indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira participem da conferência regional até a quinta-feira, dia 18.
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