OESP, Vida, p. A26
28 de Mai de 2011
Rio duplica área de proteção à Mata Atlântica em dois anos
Apoiado em um programa de incentivos econômicos e auxílio técnico às prefeituras do Estado, o governo do Rio anunciou ontem que duplicou, em dois anos, a área de Mata Atlântica protegida pelos municípios fluminenses.
Entre 2009 e 2011, o espaço preservado passou de 101,3 mil hectares para 209,9 mil hectares - o equivalente a 24% dos 858,7 mil hectares remanescentes no Estado.
O salto na proteção foi atribuído a programas de estímulo à participação das prefeituras na preservação da Mata Atlântica - complementando a manutenção de unidades de conservação estaduais e federais. Uma das medidas, batizada de ICMS Verde, aumenta os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitos aos municípios que criarem áreas de preservação. O Estado prevê que, neste ano, as 92 prefeituras devem receber R$ 40,1 milhões por manterem unidades de conservação em seus territórios.
"Criamos uma medida que não aumenta o imposto cobrado do contribuinte, mas dá mais recursos aos municípios que estabeleçam ou ampliem a preservação da Mata Atlântica", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc.
O governo fluminense também investiu R$ 5,5 milhões em um programa de apoio aos municípios interessados em criar unidades de conservação. Com o projeto, as prefeituras recebem o auxílio de funcionários e equipamentos para realizar a demarcação dessas áreas. Segundo Minc, o objetivo do governo é ampliar a área coberta por Mata Atlântica no Estado do Rio até 2021.
OESP, 28/05/2011, Vida, p. A26
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110528/not_imp724973,0.php
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