Rio de ocupações irregulares

Rio de ocupações irregulares

GILBERTO SCOFIELD JR.
gils@oglobo.com.br

Meus sogros moram em Teresópolis e, por causa disso, tenho subido muito a Serra desde que voltei ao Rio. Acompanhei aflito de São Paulo a tempestade que se abateu sobre a Região Serrana em 2011 e a devastação que aconteceu ali. Sabemos que os episódios de corrupção e a burocracia continuam emperrando a devida - e aguardada - reconstrução da região. E da vida de quem perdeu tudo na tragédia.
Mas uma coisa me chamou a atenção: por mais que se tenham reconstruído calçamentos e pontes na Serra de 2011 para cá, a origem do problema dos deslizamentos, a ocupação irregular do solo, continua firme e forte como um fantasma a assombrar a região (e a cidade do Rio, diga-se de passagem). E a fazer a festa de autoridades incompetentes e/ou corruptas que lavam as mãos ou fecham os olhos - alguns enchem os bolsos - para construções suspeitas em margens de rios, em encostas íngremes, a partir de desmatamento inconsequente.
Teresópolis, uma cidade outrora charmosa - como todas as da Serra, diga-se de passagem, herdeiras de um passado imperial glamouroso - é praticamente uma avenida cercada de favelas com casas que são um desafio à engenharia. Li no Censo do IBGE que um quarto da população mora em favelas ali. A maioria dos moradores ganha até três salários mínimos e vive de uma indústria de serviços claudicante, um setor de turismo indigente. A especulação imobiliária é feroz. Os governos, tanto municipal quanto estadual, continuam ausentes. Isto posto, ninguém precisa ser geógrafo para perceber que a mistura de falta de renda com terrenos valiosos e falta de Estado leva à moradia inadequada e insegura.
Entre Petrópolis (que começou a sofrer de fato com a derrocada da indústria têxtil a partir da década de 90) e Nova Friburgo, a situação é mais ou menos a mesma. Por ali, o que se vê são espasmos de prosperidade - em condomínios e casas chiquérrimas - cercados de arremedo de habitações por todos os lados. São os abismos de renda e padrão de vida que vemos no Rio capital reproduzidos nos municípios do estado na Região Serrana.
E é possível dizer o mesmo de outros lugares, como Angra dos Reis, no Sul do estado. Recentemente, peguei a (esburacada e mal sinalizada) BR-101 até Paraty e fiquei muito impressionado com o processo de ocupação irregular no entorno de Angra. Pode até ser que os condomínios de ricaços e as ilhas privativas sejam um pedaço de Ibiza no Rio (e nada indica que todos sejam 100% regulares). Todo o resto, no entanto, é o Brasil profundo, com habitações miseráveis e improvisadas.
Os cariocas adoram falar em remoção como resposta à invasão que virou ocupação irregular e precária. Todos sabemos que a remoção é necessária em áreas realmente consideradas de risco, com o devido cuidado do terreno ao redor por meio de ações de engenharia e reflorestamento. Mas a favela é, na retrospectiva do Rio, a história dos escravos libertos e desempregados em busca de moradia, no fim do século XIX, e da imigração desordenada para os centros urbanos, no século XX. Especialistas de várias áreas pregam que a ocupação social e jurídica pós-pacificação deve ser acompanhada da regularização formal dos imóveis em áreas seguras.
Acabo de ler um livro interessante chamado "Galo cantou! - A conquista da propriedade pelos moradores do Cantagalo", escrito e organizado por Paulo Rabello de Castro, um economista monetarista da Escola de Chicago que migrou do mundo da classificação de risco para ajudar os moradores de favelas a melhorarem de vida com a essência do capitalismo: o título de propriedade de suas casas. A experiência do Cantagalo é impressionante porque mostra como a obtenção do título de propriedade deu poder aos moradores, que trataram de correr atrás de melhorias para a comunidade e da formalização de infinitos gatos de luz, TV a cabo, água etc. Uma comunidade agora pacificada e cidadã.

O Globo, 07/08/2013, Rio, p. 10

http://oglobo.globo.com/rio/rio-de-ocupacoes-irregulares-9389022