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Autor: Danielle Jordan
26 de Jan de 2010
Nesta quarta-feira, 27, serão entregues 22 novas certificações definitivas para Reservas Particulares de Patrimônio Natural, RPPN, no Rio de Janeiro. Ao todo serão 1.226 hectares de área protegida.
A solenidade terá início às 15h, no auditório do Instituto Estadual do Ambiente, Inea. Além das certificações, será assinado um termo de cooperação técnica entre o instituto e instituições como Associação Mico-Leão-Dourado e o Instituto BioAtlântica, com objetivo de mais 10.000 hectares de RPPN no estado.
O cantor Ney Matogrosso é um dos proprietários a receber o certificado, segundo informações do Inea. Ele é proprietário de duas reservas no município de Saquarema, que protegem uma área de 80 hectares.
O órgão ainda destaca a importância da conservação da Mata Atlântica por meio das Reservas Particulares, uma vez que cerca de 80% do bioma se concentra em terras privadas.
Para que as propriedades sejam transformadas em RPPN o dono deve solicitar ao Inea, por meio de um requerimento. O reconhecimento definitivo é publicado no Diário Oficial do Estado e o proprietário assina um Termo de Compromisso que deve ser averbado na matrícula do imóvel. O certificado é emitido pelo Inea após todo o processo, que leva, em média, cinco meses.
O dono da propriedade não perde o direito á área, apenas limita sua utilização. As RPPNs podem ser destinadas às pesquisas científicas, ações recreativas, educacionais e turismo ecológico.
*Com informações do Inea.
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