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Ribeirinhos jurados de morte

CB, Brasil, p. 20
29 de mar de 2008

Ribeirinhos jurados de morte
Líderes de comunidades localizadas na Terra do Meio, no Pará, denunciam a ação criminosa de grileiros, pedem ajuda às autoridades e são incluídos no programa de proteção dos defensores dos direitos humanos

Renata Mariz

Três anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o conflito agrário no Pará continua fazendo vítimas. Numa área especialmente problemática do estado, a Terra do Meio, em plena Floresta Amazônica, dois líderes das comunidades ribeirinhas estão jurados de morte. Herculano da Costa Silva e Lauro Freitas Lopes vieram esta semana a Brasília clamar por ajuda do governo federal. O temor aumentou há 10 dias, depois que Herculano foi preso por 14 horas a mando de fazendeiros interessados em explorar ilegalmente a região. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, informou que oferecerá proteção aos dois ameaçados.
Herculano e Lauro entrarão no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que prevê acompanhamento policial a pessoas ameaçadas de morte. Ao contrário de outros tipos de proteção oferecidos pelo governo, eles não ficarão escondidos. Continuarão em sua comunidade, no Médio Xingu, defendendo a área da ação dos grileiros. Herculano, 41 anos, sente-se mais aliviado. "Fico satisfeito e agradecido. Tenho medo, principalmente pela minha família", afirma o ribeirinho de fala simples. Ter paz na terra onde nasceu, 56 anos atrás, é o maior anseio de Lauro Lopes. "Quero morrer cuidando da minha roça, onde vivi minha vida inteira", diz.
Intimidação
Atual presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu, Herculano convive com o risco da morte desde 2000. Quando os grileiros começaram a invadir sua comunidade, formada por 52 famílias, ele reagiu, denunciando as ilegalidades. Recados ameaçadores não tardaram a chegar. O primeiro sinal de que as intimidações passariam de meros alertas verbais ocorreu em 2004, com o incêndio criminoso de cinco casas da região. No último do 17, veio o ultimato dos grileiros. Herculano, um sobrinho e um afilhado, este menor de idade, foram abordados por cinco homens e mantidos presos durante 14 horas.
"A gente estava trabalhando na roça, quando eles chegaram. Levaram a gente para Tamanduá, uma comunidade próxima, ameaçaram incendiar meu barco, mas depois desistiram. Aí me colocaram numa mesa e ficaram falando para eu sair do caminho deles, que eles precisavam da terra. Quando já era de madrugada, chegou um tal de senhor Manoel. O outro, chamado Cláudio, perguntou o que era para fazer comigo. Pensei que fossem me matar. Mas aí o Manoel mandou me soltar", conta Herculano, casado com uma descendente de índios e pai de dois filhos.
Em 2003, Herculano levou a família para o município de Altamira (PA), com medo do pior. Mas não deixa de enfrentar os três dias de viagem de barco na tentativa de proteger a sua roça. "Continuo tirando meu sustento da terra, com plantação de milho, arroz, mandioca. Na cidade não tem emprego para a gente. Tem que ter estudo, curso", lamenta.
Há anos Altamira recebe ribeirinhos expulsos da Terra do Meio por grileiros, que se apresentam com documentos falsos dizendo-se donos da área. Essas pessoas se amontoam na periferia da cidade, onde 47% da população não tem água encanada. Saneamento, escolas e hospital também são artigos de luxo. No bairro onde Herculano mora, Invasão dos Padres, alagamentos ocorrem com freqüência.
Rerservas
A rotina de ameaças a que são sujeitos os moradores do Médio Xingu está registrada em uma ação do Ministério Público Federal, enviada à Justiça Federal no Pará no início deste mês. No documento, o procurador Marco Antonio Delfino pede providências para a retirada de pessoas estranhas à comunidade tradicional da área. A melhor saída, segundo ele, seria a criação da reserva extrativista do Médio Xingu. O processo de reconhecimento da área está emperrado na Casa Civil, dependendo de um parecer técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por conta da hidrelétrica de Belo Monte, que deve ser construída na região.
"Criar a área protegida não garante o fim dos conflitos. Mas como o local se tornará propriedade federal, fica mais fácil contar com o apoio do Instituto Chico Mendes e da Polícia Federal", diz o procurador Delfino. O delegado federal de Altamira, Jorge Eduardo Oliveira, destaca a geografia como um fator que dificulta as apurações de denúncias. "Levamos até sete dias num barco para chegar a determinados locais", diz.
Segundo Oliveira, a PF tentou uma articulação com prefeitos, parlamentares e Ministério da Defesa para obter um helicóptero, mas não teve sucesso. O delegado admite que de nove mandados de desocupação de áreas expedidos há mais de um ano, só um foi efetivamente cumprido. Não há posto fixo da PF ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região. "Realmente a área é de difícil locomoção, mas o Estado precisa prover segurança, fiscalizar desmatamento. O que vemos é a total ausência de lei, que incentiva as ações criminosas", critica o procurador Delfino.

Tensão permanente

Ninguém sabe exatamente o motivo do nome curioso. Uns dizem que a porção de aproximadamente 8 milhões de hectares de florestas úmidas situada na região sudeste do Pará se chama Terra do Meio porque está entre os rios Iriri e Xingu. Para outros, a localização no meio de diversas aldeias indígenas explica o nome. Divergências à parte,o maior problema da área,uma das mais ricas do país em biodiversidade, tem sido a corrida sem escrúpulos pela posse de suas terras. Nesse processo, comunidades tradicionais são expulsas, florestas nativas dão lugar a pastagens e a ação de grileiros se intensifica. A Terra do Meio é formada pelos municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
Em 2005, após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o governo federal intensificou a criação de unidades de conservação na Floresta Amazônica. A idéia é formar um mosaico de terras protegidas, figura jurídica prevista pela legislação ambiental, como instrumento de vanguarda na preservação da biodiversidade. Dentro dessas áreas, ficam apenas as comunidades tradicionais, devidamente cadastradas, que devem manejar o solo de forma sustentável.
Oito reservas já foram criadas no mosaico da Terra do Meio. A nona e última, com o processo emperrado atualmente na Casa Civil, é a do Médio Xingu. Umas das maiores preocupações das 52 famílias que residem na área é a construção de hidrelétricas ao longo do rio, cujas corredeiras apresentam condições favoráveis para geração de energia. Até agora o governo bateu o martelo, ainda que não oficialmente, sobre o Complexo de Belo Monte. A hidrelétrica, a princípio, não interferiria na permanência da população da Terra do Meio. Mas enquanto a Casa Civil não carimbar o decreto de criação da reserva do Médio Xingu, o futuro permanecerá incerto para os ribeirinhos.
(RM)

CB, 29/03/2008, Brasil, p. 20

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