Revolta na base ameaça governo

Revolta na base ameaça governo
Votação do Código Florestal deve ser adiada devido à rebelião no PMDB e à ofensiva ruralista

André de Souza, Cristiane Jungblut,
Gerson Camarotti e Isabel Braga
opais@oglobo.com.br
BRASÍLIA

A rebelião na base aliada - com o PMDB de porta-voz - deverá dificultar ainda mais a votação do Código Florestal, prometida para esta semana. As insatisfações se unem à resistência da bancada ruralista ao teto do projeto aprovado no Senado. O Palácio do Planalto não quer alterações, mas já foi avisado que isso será impossível. Diante desse quadro, o governo deve tentar adiar a votação, dando mais tempo para negociação. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), já adiou a apresentação de seu parecer, que estava prevista para ontem.
A maior divergência continua em torno das áreas consolidadas, ou seja, áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. Muitos deputados querem a volta do texto baseado na Emenda 164, que daria uma espécie de anistia a desmatadores, ao reconhecer a legalidade de áreas agrícolas consolidadas até 22 de julho de 2008. Além disso, as negociações caminham para "desidratar" o texto, retirando pontos que tratam de questões urbanas e deixando o código com feitio mais rural.
No Palácio do Planalto, há forte preocupação com a possibilidade de o PMDB usar a votação do Código Florestal para dar uma demonstração de força e, com isso, derrotar o governo. O núcleo palaciano foi alertado que há intenção do PMDB de mudar o texto aprovado no Senado. O grande temor é que o código seja descaracterizado e, assim, passe a dar uma sinalização negativa para a conferência Rio + 20, reunião que acontece em junho.
Tanto, que, ontem à noite, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, reuniu-se com a cúpula do PMDB e PT para dar o recado da presidente Dilma Rousseff de que é preciso ter responsabilidade na votação do Código Florestal. O recado foi repassado para os líderes peemedebistas.
O adiamento da votação foi pedido pelo próprio ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que também é do PMDB. Ele vem conversando sobre o assunto desde a semana passada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Hoje, Mendes Ribeiro deve se reunir com Piau e a bancada ruralista. Além disso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que em dezembro marcara a votação para hoje e amanhã, analisará a questão com os líderes partidários.
- No caso do Código Florestal, são preocupações de parlamentares do PMDB, PR e PP. O ministro Mendes pediu mais uma semana. Temos que construir o entendimento, não pode haver vencedores e vencidos - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Governo quer votar código até abril
Ontem, Piau tinha programado para a noite uma reunião com deputados da bancada ruralista. Ele afastou a hipótese de o impasse impedir a aprovação do código até 11 de abril, quando vence o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. Indagado se o clima de insatisfação na base afetaria a votação, ele foi evasivo.
Também ontem, alguns deputados ruralistas usaram a tribuna da Câmara para defender a votação ainda hoje do projeto que altera o Código Florestal, resgatando pontos aprovados pela Câmara, mas modificados pelo Senado. Segundo um dos principais líderes dos ruralistas, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um estudo feito pela bancada mostra que 94% das alterações do Senado serão mantidas, resgatando 6% do texto da Câmara. Mas esse resgate mexe no essencial do projeto.
- Temos que resgatar a (emenda) 164, voltar o texto da Câmara, ou vamos tirar 33 milhões de hectares do processo produtivo? São 15% da produção brasileira - afirmou Colatto.

Ano passado, derrota de Dilma

Fruto de eterno embate entre ruralistas e ambientalistas, a votação do projeto que altera o Código Florestal, em maio do ano passado, foi um dos momentos de maior tensão da base dos partidos aliados com o Palácio do Planalto. O PMDB, em especial, bancou a chamada Emenda 164 - que, na prática, garantia uma espécie de anistia para desmatadores. O governo saiu derrotado, provocando a ira da presidente Dilma Rousseff.
O gesto do PMDB teve reflexos na própria distribuição de cargos no Congresso e no Ministério. Um dos defensores da posição do partido, o então deputado Mendes Ribeiro (PMDBRS) ficou na "geladeira" e, mais tarde, foi perdoado por Dilma, sendo nomeado, inicialmente, para o cargo de líder do governo no Congresso e, depois, para o comando do ministério da Agricultura. Líderes governistas acreditam que aquele foi o momento de maior estresse entre o governo e base aliada.
O PMDB tem os principais expoentes da bancada ruralista, começando pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). No Senado, o governo conseguiu mudar a proposta aprovada na Câmara. O novo texto foi negociado também com ruralistas. No lugar da anistia pura e simples, foi incluído no texto dispositivo que vincula o perdão de multa à adesão a programa de recuperação de áreas degradadas.
Agora, os peemedebistas avisaram que retomar o texto da Câmara é questão de honra. Eles querem que haja a anistia das multas lavradas até julho de 2008, sem qualquer pré-requisito. O Palácio do Planalto, porém, não quer qualquer alteração no texto do Senado. Essa posição é que está emperrando a nova votação na Câmara.

Marco Maia ironiza manifesto do PMDB
'Isso é TPE, tensão pré-eleitoral, é normal', diz presidente da Câmara sobre revolta de partido aliado

Isabel Bragra
isabraga@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ironizou ontem a rebelião do PMDB contra o espaço do PT no governo. Classificou como "TPE" ("tensão pré-eleitoral") as queixas de peemedebistas sobre a falta de espaço e protagonismo do partido na gestão da presidente Dilma Rousseff e as críticas à hegemonia petista. O manifesto, que será entregue hoje ao vice-presidente e presidente interino da República, Michel Temer, tem a assinatura de, pelo menos, 45 deputados da bancada de 77 parlamentares do PMDB na Câmara.
Além de reclamar do tratamento desigual dispensado pelo governo Dilma ao PMDB, se comparado ao recebido pelo PT, os peemedebistas também reafirmam o temor de que a máquina governamental seja usada em benefício dos candidatos petistas na eleição municipal, o que poderia tirar o status do PMDB de partido com maior número de prefeituras do país.
Manifesto acusa PT de usar "estrutura governamental"
Maia disse que é direito do PMDB externar suas insatisfações em relação ao tratamento recebido, mas acrescentou que é questionável a decisão de focar suas críticas no PT:
- Isso é TPE, tensão pré-eleitoral, é normal. PT e PMDB não estarão coligados em todos os municípios. No meu estado, por exemplo, o nível de disputa entre os dois é forte e dificulta as alianças. O ano de eleição é um momento em que os partidos tentam marcar opiniões - disse Maia, acrescentando: - O PMDB tem todo o direito de se queixar e refletir sobre sua participação no governo. Podemos talvez questionar o tom das queixas e ter direcionado as queixas ao PT. Não é verdade que o PT ocupa todos os cargos, e, recentemente, perdemos vários deles.
"Nós estamos vivendo numa encruzilhada, onde o PT se prepara com ampla estrutura governamental para tirar do PMDB o protagonismo municipalista e assumir seu lugar como o maior partido com base municipal no país", diz um dos trechos do documento. Outros deputados já manifestaram interesse de assinar o manifesto, que deverá contar com mais de 50 assinaturas. Um dos líderes do movimento, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) não gostou das declarações de Maia:
- Ele tenta suavizar um problema que extrapolou as barreiras do PMDB. Outros partidos da base aliada já exalam suas insatisfações. A própria presidente Dilma já disse, no aniversário do PT, que o governo é do PT. É cômodo ironizar com aqueles que querem colaborar.
Ontem, Forte discursou na tribuna e disse que o manifesto não é uma declaração de guerra, mas um alerta aos líderes do PMDB dos riscos da hegemonia do PT. Forte afirma que a insatisfação já foi externada a Temer no ano passado, e que, desde então, o distanciamento com o governo do PT só aumentou. Disse que a votação do Código Florestal não pode ser vista como uma retaliação. Integrantes do PMDB querem resgatar o texto votado na Câmara, mas o governo quer manter o que foi aprovado no Senado.
- A nossa postura em relação ao código é anterior a este manifesto. O PMDB não pode mudar de postura de seis em seis meses, assumimos um compromisso quando votamos aqui na Câmara.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), evitou atiçar ainda mais os ânimos. Segundo ele, o manifesto é dirigido à direção do PMDB e não tem relação com as votações na Casa:
- Não acho que exista partido que se possa colocar acima de críticas. O PT pode criticar o PMDB, e o PMDB pode criticar o PT, mas, na Câmara, a base aliada marchará unida.
Pressionado pela bancada, o líder Henrique Eduardo Alves (RN) disse que as reclamações são antigas, mas não vão influenciar as votações:
- Nas questões centrais, o partido tem cumprido o seu dever.
COLABOROU: Cristiane Jungblut

O Globo, 06/03/2012, O País, p. 3