Revisão dos PGTAs das terras indígenas Boqueirão e Mangueira

Comunidades indígenas apresentam resultados concretos em onze anos de implementação

A gestão dos territórios é uma tradição milenar dos povos indígenas. Sabedoria que passa de geração em geração, e que mantém vivos os costumes e as práticas tradicionais

Nos últimos anos, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e parceiros, tem se dedicado a apoiar as comunidades indígenas na construção dos seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs). Um modelo único de registrar no papel o plano de vida das comunidades, a partir das percepções e visões dos próprios indígenas.

E, após onze anos, com PGTAs construídos em todas as terras indígenas de Roraima, chegou o processo de revisão desses planos. Depois da revisão do plano da terra indígena Serra da Moça, agora revisaram o PGTA das terras indígenas Boqueirão e Mangueira, na região do Tabaio.

Para essa atividade, aconteceu na primeira semana de maio, 4 a 8, a Oficina de Revisão, na comunidade indígena Boqueirão, região do Tabaio, com a presença de lideranças indígenas das duas terras indígenas. A programação de cinco dias de atividades envolveu a memória de construção dos planos, trabalho de grupo, avaliação, propostas, e outras atividades.

Entre os participantes, estavam as lideranças que contribuíram na elaboração em 2013. Ex-coordenador regional do Tabaio e ex-tuxaua, Cosmo Viriato, é uma das lideranças que fez questão marcar presença nas atividades.

Lideranças revisão junto a parceiros o PGTA

Analisando a implementação do PGTA da TI Boqueirão, Cosmos afirmou que foi muito importante e que algumas ações deram certo, mesmo com as dificuldades. Na avaliação dele, o PGTA fortaleceu as ações já realizadas e pontuou que uma das necessidades atuais é a ampliação da terra indígena, estruturação dos brigadistas e proteção territorial. "Estou muito feliz, porque conseguimos mobilizar e dar continuidade a esse trabalho propondo mais ações, como os brigadistas que são importantes para a nossa região", afirmou Cosmo, ao recordar o período de queimadas que o Estado enfrentou e afetou a região.

Outra liderança da terra indígena que acompanhou desde o início foi a Agente Territorial e Ambiental Indígena (ATAI), Alexandre Apolinário, da comunidade indígena Boqueirão. Ao fazer um panorama dos onze anos de PGTA da TI Boqueirão, Apolinário destacou as ações que deram certo como o projeto de piscicultura, com a criação de peixe tambaqui, onde 4 toneladas foram vendidas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o projeto de medicina tradicional, dos jovens e o projeto de bovinocultura, um dos mais potentes da região, com a estrutura do pasto para fortalecer a criação e manejo do gado.

Com o enfrentamento de pressões externas como o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, usando como rota a terra indígena Boqueirão, outra ação importante mencionada foi o fortalecimento da base de monitoramento e vigilância. São ações que somente com o plano conseguiram implementar no território e a expectativa com a revisão é fortalecer cada vez mais essas ações.

"Foi somente com o plano que a gente conseguiu todas essas parcerias para sanar alguns problemas e também fortalecer a sustentabilidade dentro da comunidade através da piscicultura, medicina tradicional, bovinocultura. A gente espera fortalecer cada vez mais as parcerias, estruturar os projetos e inovar os que precisam ser implementados", afirmou Apolinário.

Durante a atividade também foi revisado o PGTA da terra indígena Mangueira tendo como foco a implementação do projeto de café orgânico. Terezinha Agostinho, moradora da comunidade, acompanhou desde o início a construção do PGTA, principalmente a implementação.

Para avançar no projeto e melhorar as condições de trabalho, foram adquiridos materiais como máquinas moedoras, roçadeiras e outros objetos. Além do café, também tem o projeto de iniciativas dos jovens.

Participação importante de mulheres e crianças na revisão junto do PGTA

Terezinha reforçou que na revisão a proposta foi buscar mais implementação do projeto. "Nessa revisão pretendemos implementar o projeto do café com área mecanizada, tendo acompanhamento técnico, mas sempre mantendo uma plantação orgânica e saudável, tanto o café como outra cultura", frisou Agostinho.

Além do café, a comunidade também conseguiu implementar o projeto de medicina tradicional, adquirindo equipamentos para a cozinha, utilizada no preparo dos medicamentos. "E a gente fica feliz porque temos apoio do CIR, da nossa organização. O PGTA tem sido um grande potencial porque trouxe algo que não tinha conhecimento, trouxe o que não tínhamos na comunidade. Tem sido um grande parceiro", completou, satisfeita com os resultados.

Ao reforçar sobre a importância e de como se constroem os planos de gestão ou plano de vida das comunidades indígenas, a coordenadora do departamento de Gestão Ambiental e Territorial (ATAI), Sineia Bezerra do Vale, eleita na última Conferência de Mudanças Climáticas, em Dubai, como co-presidente do Caucus Indígenas pela América Latina e Karibe, reafirmou que a construção começa a partir das vivências das lutas das lideranças pela terra e que apenas colocam no papel, o seus saberes, os planos de gestão na área de saúde, educação, monitoramento, meio ambiente, mulheres, jovens e toda forma de vivência no território, principalmente a conservação da natureza alinhada aos conhecimentos tradicionais.

Para a construção dos PGTAs das terras indígenas de Roraima, o CIR utilizou uma metodologia própria que trata-se da dinâmica de " aprender e fazer juntos", envolvendo os membros das comunidades desde as crianças até aos anciãos, as lideranças mais antigas da comunidade, que colocam no papel o seu plano de gestão. Não é uma atividade feita de cima para baixo, mas aplicar a metodologia própria das comunidades.

"É um plano que não é estático, a gente revisa em tempo e tempo, o que avançou. Criamos uma metodologia própria de revisão do plano, quais foram os resultados bons e ruins, e agora incluindo novas ações. Quem revisa são as comunidades indígenas", esclareceu Sineia, sobre o processo de implementação e revisão do PGTA.

Uma novidade dessa fase de revisão é a separação dos planos, segundo Sineia. Os PGTAs foram elaborados em um único documento e que agora serão impressos separados, para as respectivas terras indígenas.

Em março, o CIR participou do seminário sobre os PGTAs das terras indígenas da Amazônia Brasileira, em Manaus. O Tuxaua geral da organização, Edinho Batista e Sineia, compartilharam as experiências dos 26 PGTAs construídos em Roraima.

Ao analisar o processo durante os onze anos, Sineia destacou dois aspectos que fazem a diferença nos PGTAs de Roraima, a metodologia própria e o uso das tecnologias, utilizados na construção dos mapas geográficos das terras indígenas. Isso possibilita a construção do plano a curto prazo, sem a necessidade de duração de um ou dois anos para concluir.

A última construção foi das terras indígenas Sucuba( Alto Cauamé), Truaru (Murupu) e das regiões, Amajari e Tabaio, que durou apenas 10 dias. " Isso prova que é possível construir o PGTA em 10 dias", afirmou Bezerra.

"A tecnologia junto com o conhecimento tradicional tem feito a diferença porque quando a gente trás os mapas mentais e a gente tem o sistema de georreferenciamento geográfico, nosso técnico que organiza tudo, fica provado que a gente não precisa de um ou dois anos para construir um plano que já está construindo na cabeça das pessoas, inclusive colocar demandas de políticas públicas que já fazem isso constantemente, essa busca por direitos, políticas. Então esse é o diferencial dos planos de vida de Roraima", considerou.

As atividades reúnem instituições e entidades parceiras. Na revisão, o CIR contou com a contribuição do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do curso de Gestão Territorial Indígena (GTI), que desde o início participa com os alunos e professores.

"Nessa experiência de onze anos vimos que a implementação tem sido da organização e comunidade, e as políticas públicas ainda não chegaram de forma mais concreta. A gente tem que cobrar para acontecer", avaliou o professor Herundino Ribeiro, coordenador do Curso.

O CIR tem sido referência a nível regional, nacional e internacional, nas discussões sobre mudanças climáticas, gestão dos territórios e defesa dos direitos. Para o tuxaua geral, Edinho Batista, o PGTA vai servir a curto, médio e longo prazo, e reforçou que " é preciso utilizar com sabedoria, um projeto que não é somente para hoje, mas para o futuro".

Ao longo dos onze anos, a organização construiu uma relação de parcerias, tanto de instituições públicas e entidades não governamentais, que foram fundamentais na elaboração e implementação dos PGTAs. Nessa última revisão, o CIR contou com a parceria da Nia Tero, entidade que atua com povos e populações tradicionais na Amazônia Brasileira e outros lugares do mundo.

https://cir.org.br/site/2024/05/20/revisao-dos-pgtas-das-terras-indigen…