Reuniões buscam superar impasse por terra

Iniciativa conjunta de ICMBio e FUNAI objetiva melhorar intercâmbio entre defensores de direitos indígenas e da preservação ambiental

Com o objetivo de estabelecer um intercâmbio entre defensores dos direitos indígenas e da preservação ambiental, de modo a superar conflitos na demarcação de terras em Unidades de Conservação (UCs), analistas ambientais do ICMBio (Instituto Chico Mendes) e servidores da FUNAI combinaram uma série de reuniões ao longo do ano. A iniciativa é resultado do seminário Unidades de Conservação e Conflitos Etnoambientais, realizado em dezembro, em Florianópolis.

João Maurício Farias, coordenador substituto da regional litoral sul da FUNAI, diz que os interesses indígenas e os de preservação não são excludentes, o que facilita o diálogo. "Os índios têm direito a um espaço para existir enquanto comunidade, e isto não exclui a preservação, como demonstram os projetos Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. Então falta entendermos melhor o lado do outro, superando esta fase de conflito para chegarmos a um estágio de cooperação", diz.

Um exemplo neste sentido é o programa "Catalisando a contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros", lançado em dezembro. A iniciativa, que tem o PNUD como agência implementadora, busca a valorização das terras indígenas e a conservação da biodiversidade.

O coordenador regional do ICMBio em Santa Catarina, Ricardo Castelli, também aponta que a rodada de encontros facilita um entendimento. "Os conflitos são gerados em função de uma disputa de território entre os responsáveis pelo local e as populações indígenas, que acionam o Ministério Público por entenderem que a região era ocupada por seus ancestrais."

Quando as contendas entram em um âmbito judicial, elas geralmente vão parar em uma câmara de conciliação, mediada pela Advocacia Geral da União. De um lado comparecem representantes do ICMBio, defendendo a manutenção da Unidade de Conservação, e de outro participam os da FUNAI, que fala pelos índios.

A falta de um entendimento cria dificuldades para ambas as instituições. Farias cita como exemplo o fato de os indígenas pertencentes à etnia Caingangue não poderem usar os cipós e taquaras dos locais onde estão instalados por conta da legislação ambiental.

"São matérias-primas básicas para essas comunidades, mas eles estão impedidos de pegar porque a lei proíbe qualquer intervenção humana nestes recursos", explica.

Já pelo lado do ICMBIo, nem sempre os gestores das UCs estão preparados adequadamente para lidar com os conflitos por demarcação, e muitos deles só acabam tomando conhecimento do fato quando o processo já está em sua fase final.

"Para mudar esta situação, fizemos um pedido para que a FUNAI passe a comunicar os gestores assim que as ações forem formalizadas. Também capacitamos nossos servidores para que eles acompanhem todos os passos do processo, como a elaboração dos laudos antropológicos nas UCs que verificam a pertinência do pedido dos índios", diz o coordenador.

Seminário

O evento em Florianópolis reuniu especialistas no campo do indigenismo nacional, como os antropólogos Henyo Barreto, do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Aluísio Azanha, da FUNAI, e o professor José da Silva Quintas, que traçou uma análise dos conflitos etnoambientais no âmbito das UCs.

"Procuramos dar se estabeleceu no país ao longo dos anos e das fases políticas. E explicamos a maneira como a nova Constituição mudou a legislação da demarcação de terras. Foram aulas com o objetivo de instrumentalizar os agentes para um tratamento mais adequado à questão", revela Iara Vasco, responsável pelo CNPT/SC (Centro Nacional de Pesquisadores sobre a biodiversidade associada a Povos e Comunidades tradicionais).

http://www.pnud.org.br/meio_ambiente/reportagens/index.php?id01=3652&la…