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18 de Out de 2010
Começa nesta segunda-feira (18) em Nagoya, no Japão, a décima reunião das partes (COP10) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, que reunirá representantes de 193 países para buscar um acordo que permita reduzir a perda de biodiversidade no planeta até 2020. O encontro termina no dia 29.
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU é um tratado que tem três objetivos principais: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dela, e a repartição dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos.
A delegação brasileira vai à reunião à frente do grupo de 17 países megadiversos, ou seja, aqueles que detêm a maior parte biodiversidade do planeta. O governo brasileiro diz que defenderá a obtenção de um acordo internacional que inclua metas realistas e preveja um aumento significativo do financiamento internacional às ações de conservação da biodiversidade.
O país também vai se posicionar para que haja um consenso mundial sobre um protocolo para o acesso e repartição dos benefícios gerados a partir de material genético.
Outro tema que deve ser debatido no Japão é a necessidade de se criar um painel permanente que faça estudos científicos sobre a perda de biodiversidade no planeta, assim como já é feito em relação ao aquecimento global no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Metas
O Brasil vai a Nagoya com bandeiras em favor da maior proteção à biodiversidade, mas cumpriu apenas 2 de suas 51 metas internas de preservação estabelecidas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) - a publicação de listas e catálogos das espécies brasileiras e a redução em 25% da ocorrência de focos de incêndios em cada bioma no país. A informação está num relatório preparado para a COP 10, disponível no site da conferência.
O documento do Ministério do Meio Ambiente destaca ainda que o país cumpriu pelo menos 75% de outras 4 das 51 metas: a diminuição em 75% da taxa de desmatamento da Amazônia; a inclusão de pelo menos 30% da Amazônia e 10% de cada um dos outros biomas brasileiros em unidades de conservação; o aumento no investimento em pesquisa para uso sustentável da biodiversidade; e o aumento no número de patentes geradas a partir da biodiversidade.
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