Reunião do clima acaba com acordo fraco

Reunião do clima acaba com acordo fraco

Por Daniela Chiaretti
De Lima
ONU

"Às vezes os delegados dos 195 países negociam como se tivessem toda a vida pela frente. E não temos." A frase não é de um cientista pedindo urgência na solução para a crise climática ou de um ativista ambiental, mas, surpreendentemente, de um diplomata que há anos negocia as bases de um acordo climático global. A longa conferência de Lima, a CoP-20, fechou um acordo fraco na madrugada de domingo, no qual quase tudo com que os países se comprometem é vago, desamarrado e voluntário. O único bom sinal é que o processo andou e o protótipo do acordo climático global está na mesa.

O que se imagina é que o acordo de Paris, a ser firmado em 2015, será relativamente pequeno. Terá os princípios e a base jurídica para que se expanda a capacidade do regime de apoiar todos os países em seus esforços de mitigação de emissões e de adaptação aos impactos da mudança do clima. Mas qual será sua força legal - se será um protocolo ou um instrumento de menor poder político - será uma discussão para os últimos momentos da CoP-21.

Como o Congresso americano, dominado pelos republicanos, ameaça não aprovar um acordo climático global e como qualquer acordo sem os EUA, o segundo maior emissor do planeta, não faz sentido, é provável que o novo tratado seja legalmente vinculante, mas não integralmente.

É o que Todd Stern, o negociador para mudança do clima dos EUA, vem chamando de abordagem "híbrida". Ou seja, com uma moldura de ações feitas pelos governos e reguladoras (que, no jargão diplomático, se chamam "top-down") e elementos que partem dos setores econômicos e da sociedade ("bottom-up"). "Top-down é o regime internacional dizendo aos países o que podem fazer, e bottom-up são os países e suas sociedades definindo as ações internas que mais lhe convém", explica o diplomata.

A questão é como amarrar todos esses esforços para que se consiga limitar o aumento da temperatura global em 2oC até o fim do século. O exemplo do texto de Lima mostra que não é tarefa fácil e essa estratégia pode pecar por ser pouco ambiciosa.

O texto que os delegados conseguiram aprovar em Lima vai nessa direção e está aí uma das suas fraquezas. É o que se tentou fazer com os compromissos para reduzir emissões até 2020, antes do acordo de Paris entrar em vigor. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) diz que é preciso reduzir entre 8 gigatoneladas de CO2 e 10 gigatoneladas de CO2 até 2020, além do que os países já estão fazendo, se se quiser conter o aumento da temperatura em 2oC. É um esforço brutal (para se ter uma ideia, as emissões anuais dos EUA são de 7 gigatoneladas)

O acordo de Lima pouco avançou neste campo. Ele propõe que encontros técnicos continuem procurando oportunidades que tenham um alto potencial de mitigação e com benefícios colaterais à saúde pública, estratégias de adaptação e na promoção do desenvolvimento sustentável. Ou ajude os países a elaborarem políticas públicas, boas práticas e a introdução de tecnologias limpas.

"Precisamos ter soluções criativas. Não vamos ser ingênuos: este regime nunca entregou nada de transferência de tecnologia, que está em mãos privadas", diz o diplomata. A questão é que vai ser preciso fazer muitos workshops e ter muita criatividade para reduzir o volume de emissões ao nível que os cientistas dizem ser necessário.

O acordo de Paris não salvará o planeta, já se sabe. "Paris será importante, mas não será 'o' momento do clima", aposta Martin Kaiser, que coordena a política de clima da ONG Greenpeace. "Temos de ter um acordo legalmente vinculante para todos, e que não deixe as coisas no ar, como um acordo voluntário que é irrelevante para se reduzir as emissões de combustíveis fósseis", diz. "É importante ter regras que guiem investimentos e modelos de negócios para que se consiga chegar a economias de baixo carbono."

A jornalista viajou a Lima a convite da UNFCCC e Unep (ONU)

Valor Econômico, 15/12/2014, Internacional, p. A10

http://www.valor.com.br/internacional/3822458/reuniao-do-clima-acaba-co…