Reunião discute formação dos Territórios Étnicos Educacionais Indígenas

A constituição dos Territórios Étnicos Educacionais (TEE's) no Pará foi o tema de reunião, na manhã desta sexta-feira (12), entre representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Belém. O encontro também foi de apresentação e aproximação entre as instituições, a partir desta nova administração estadual. Também participaram da reunião representantes da Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), Secretarias Municipais de Educação de Oriximiná e São Felix do Xingú, representantes dos povos Kayapó e Wai Wai.

Os TEE's possibilitarão a mudança na forma e no contexto geográfico dos planejamentos para a educação indígena. Entre os objetivos do território está a melhoria da organização do atendimento do estado brasileiro com relação às comunidades indígenas em ações que vão desde a construção de escolas, alimentação e transporte escolar, e a formação de professores. A organização de um Território Étnico Educacional leva em consideração a forma de organização dos povos, seus aspectos culturais e ordenamento geográfico. Em todo brasil, 14 TEE's já foram pactuados. A previsão do MEC é de que, até o final deste ano, o número chegue a 22.

De acordo com coordenador de educação escolar indígena do MEC, Gersen Baniwa, as ações no Pará ainda estão em fase inicial. "Estão previstos sete Territórios Étnico Educacionais, mas somente dois já foram pactuados. A nossa expectativa é que se consiga avançar nas discussões com os demais territórios no segundo semestre de 2011 e todo o ano de 2012", disse. Baniwa destacou o caráter colegiado dos TEE's. "Os Territórios têm um colegiado que coordena, planeja e delibera tudo o que vai acontecer em termos de política de governo. Isso, inclusive, está previsto nas leis internacionais e no Estado brasileiro. Os Territórios são, na verdade, uma mesa de diálogo", acrescentou.

O secretário de estado de educação, professor Cláudio Ribeiro, destacou a importância da cooperação entre União, estados, e municípios. "É fundamental que esses sistemas trabalhem articuladamente. Nós, aqui no Pará, estamos, no nosso programa de governo, partindo do pressuposto que a Seduc não tem que se preocupar somente com a educação das escolas estaduais", explicou. "No caso da educação escolar indígena, o caráter estratégico dos territórios deve ser o catalisador do processo de articulação", disse, acrescentando que é fundamental que se observe a diversidade da região amazônia quando o assunto é logística e outros investimentos.

Retomada - Cláudio Ribeiro também destacou as prioridades da rede pública estadual de ensino para educação indígena. Ele citou a formação de professores indígenas, por meio do curso de magistério, que foi retomada este ano. O curso foi iniciado em 2006, mas até o momento nenhuma turma conseguiu concluir a formação, o que estava previsto para ocorrer em 2008. "Conseguimos retomar a formação de professores indígenas, de forma única e exclusiva, com os recursos do tesouro do estado", afirmou.

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