Reunião discute combate à biopirataria

Países signatários da Convenção de Biodiversidade buscam mecanismos para uso sustentável e proteção de conhecimentos indígenas e tradicionais

A contribuição de comunidades indígenas e tradicionais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade está em discussão, a partir de hoje e durante toda esta semana, em Montreal, no Canadá. Representantes dos 182 países signatários da Convenção de Biodiversidade reúnem-se para tratar da participação das comunidades, na implementação do acordo mundial, de modo a ampliar e preservar seu conhecimento, inovações e práticas tradicionais contra a prática de biopirataria.

A expectativa é de terminar o evento, na próxima sexta-feira, com diretrizes para avaliações de impacto socioambiental de empreendimentos econômicos, capazes de afetar as comunidades e/ou territórios que consideram sagrados, e com instrumentos de proteção ao direito de propriedade intelectual sobre o conhecimento etnobotânico. Também se pretende produzir um relatório com o atual estado das comunidades e tendências relativas a este conhecimento tradicional.

Uma das preocupações é a perda de identidade cultural de indígenas e comunidades isoladas, a partir do contato com o mercado econômico ou com as fronteiras agrícola e urbana, levando a uma "erosão do conhecimento". Outro desafio é garantir o controle das comunidades sobre os recursos genéticos existentes em suas áreas, com a justa distribuição dos benefícios decorrentes do uso destes recursos, que deve ser consentido e objeto de acordos explícitos (princípio do consentimento prévio informado).

No Brasil, as duas questões foram contempladas na Carta de São Luiz do Maranhão, assinada em 6 de dezembro último por 30 lideranças indígenas, num encontro de pajés promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A carta foi considerada referência na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), que sugeriu a produção de documentos semelhantes por lideranças indígenas e tradicionais de outros países. De acordo com Marcos Terena, coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai e um dos organizadores do encontro de São Luiz, "o grande diferencial seria considerar o conhecimento tradicional como ciência sui generis , criando regras específicas para o patenteamento no Inpi, que incluíssem o pagamento de benefícios decorrentes do uso deste conhecimento para toda a comunidade e não apenas para o pajé, levando em conta o direito coletivo, que prevalece entre os índios".

Terena acrescenta que, hoje, "um cientista pode patentear uma pesquisa baseada no conhecimento tradicional indígena, sem precisar comprovar de onde veio o conhecimento, e o Inpi não tem como saber". Por isso, a par da luta pela aprovação de leis de proteção ao conhecimento tradicional, estão sendo organizados cursos de capacitação de lideranças indígenas e tradicionais, com instrutores do Inpi e da Ompi. O primeiro ocorre ainda neste semestre, no Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte, dirigido a índios, negros, ribeirinhos e seringueiros, de diversas localidades, e artesãos do Vale do Jequitinhonha (MG).