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Reunião cria Medida Emergencial sobre indígenas índios abrigados em prédio da Seind

Portal Amazônia - http://portalamazonia.globo.com/
07 de Jun de 2010

Uma "Medida Emergencial" foi criada nesta segunda-feira (7) para delimitar ações sobre a retirada de famílias abrigadas no prédio em anexo à Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O documento foi decidido em uma reunião realizada pelo órgão e representantes da Procuradoria Federal, Procuradoria Geral do Estado e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pela medida, as 36 famílias serão beneficiadas com a concessão de aluguel social, aquisição de um terreno localizado no quilômetro 42 da AM-010 e a construção de casas rurais. A medida deve atender apenas aos indígenas em estado de vulnerabilidade social e que continuam no prédio. "A articulação para a aquisição do terreno no quilômetro 42 da AM-010 vai ser feita com a Funai e o Incra. Retomaremos também o diálogo com a Sepror para a construção das casas rurais no local", afirmou a chefa do Departamento de Atenção Social da Seind, Rose Meire Barbosa.

Além de pessoas não-indígenas, estão fora da medida os indígenas que já são aposentados, tem fonte de renda própria. Uma triagem da Seind, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e Conselho de Desenvolvimento Humano (CDH) constatou ainda que entre as famílias, há casos de pessoas que até já adquiriram casas pela Suhab.

A situação discutida na manhã de hoje (7) começou com a retirada das 79 pessoas de uma área ocupada por na comunidade Parque São Pedro, na Zona Norte de Manaus. (IP)

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