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Retomada de repasses ao Fundo Amazônia deve ser anunciada nos próximos dias, diz governador

G1 - https://g1.globo.com
Autor: Laís Lis e Letícia Carvalho
13 de set de 2019

Governador do Pará, Hélder Barbalho, falou após reunião de governadores da Amazônia Legal com embaixadores de Alemanha, Noruega e Inglaterra. Repasses pararam em agosto.

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), afirmou nesta sexta-feira (13) que a retomada dos repasses do Fundo Amazônia deve ser anunciada "nos próximos dias". Barbalho falou com a imprensa após uma reunião em Brasília entre governadores da região Norte e embaixadores de Alemanha, Noruega e Reino Unido. O encontro foi na embaixada norueguesa.

O fundo financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Noruega e Alemanha contribuem juntas para mais de 90% do total do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Barbalho, os países que contribuem estão finalizando as negociações com o Ministério do Meio Ambiente para anunciar a retomada. Noruega e Alemanha suspenderam os repasses em agosto, após a crise das queimadas na floresta e discordâncias com a política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

"O recurso está garantido. A ideia é fortalecer o fundo apenas respeitando eventuais ajustes que o governo federal queira fazer", disse Barbalho.

"Está colocado é que estão em conclusão de diálogo com o Ministério do Meio Ambiente para que seja anunciado nos próximos dias a retomada do Fundo Amazônia", completou o governador.

Barbalho ainda afirmou que Noruega, Alemanha e Reino Unido manifestaram interesse em continuar com as parcerias para a preservação da Amazônia.

"Os países que fomentam o fundo sinalizaram que desejam prosseguir financiando e estão dialogando com o governo federal para que haja a liberação desses recursos", disse Barbalho.

Estiveram presentes ao encontro também representantes dos governos de Amapá, Roraima, Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia e Acre (países que formam a Amazônia Legal)

Na chegada à embaixada norueguesa, o embaixador britânico, Vijay Rangarajan, disse que a Amazônia é de total soberania do Brasil, mas que as questões ambientais têm importância mundial.

Em nota divulgada neste sábado (14), a embaixada da Noruega afirmou que quer contribuir, mas que "a responsabilidade principal está nas mãos soberanas do Brasil".

Segundo a nota, o diálogo sobre o Fundo Amazônia continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente, e ainda não há solução imediata para as divergências. "Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não conseguimos ver uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo."

A embaixada da Noruega afirmou, ainda, que considera importante promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia e combater o desmatamento ilegal.

"O Brasil mostrou na última década que é possível diminuir o desmatamento e ao mesmo tempo crescer economicamente. O importante agora é parar o desmatamento ilegal e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável na Amazônia."

Fundo paralelo com estados

Após a reunião, os governadores informaram que apresentaram a ideia de criar com a comunidade internacional um fundo de preservação administrado diretamente pelos estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal.

"O que eu propus é que pudesse ser criado no âmbito do consórcio da Amazônia Legal um fundo que também pudesse ajudar nesse processo de preservação", disse o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Segundo Waldez Góes (PDT), governador do Amapá, o novo fundo conviveria com o Fundo Amazônia.

"Pode manter o Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, com a interveniência do governo federal, financiando projetos para ONGs, para os estados na Amazônia. Mas também apresentamos essa alternativa do consórcio", afirmou Góes, que preside o consórcio

Quando a Alemanha anunciou suspensão dos repasses, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisava do dinheiro daquele país para preservar a Amazônia.

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando "comprar" a Amazônia.

"Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso", disse o presidente na ocasião.

Créditos de carbono

Barbalho também afirmou que há interesse internacional em alugar crédito de carbono de propriedades privadas na região Amazônica. Segundo o governador, a proposta é que empresas internacionais paguem para que as áreas sejam preservadas.

O mercado de crédito de carbono funciona a partir de acordos entre empresas e governos de países. Em vez de tomar medidas para efetivamente diminuir as emissões de carbono, empresas podem compensar o que têm emitido comprando créditos dos países que reduziram emissões.

"Esses países estão dispostos a construir com as unidades particulares na Amazônia a possibilidade de aluguel internacional, no sentido de empresas particulares estarem dispostas a alugarem áreas que possam servir de crédito de carbono", disse o governador.

Segundo Barbalho, há atualmente 23 mil hectares de propriedade privada preservados na Amazônia. Segundo ele, os proprietários precisam ser remunerados para manter a floresta.

"Só vamos conseguir fazer esse estoque de floresta não ser desmatado se nós efetivamente transformarmos isso em uma alternativa econômica. Precisa do interesse de uma parte para financiar o proprietário rural na nossa região", concluiu Barbalho

Diálogo com a França

Após a reunião na embaixada norueguesa, os governadores também se reuniram com o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet. O encontro foi uma tentativa de reaproximar os laços entre os dois países, após as tensões geradas pelas trocas de farpas entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron.

Segundo o governador do Amazonas, o embaixador da França foi "muito receptivo, mas entende ser necessário um alinhamento entre os governos dos dois países para que o investimento francês no Brasil possa ser efetivo.

O investimento citado por Wilson Lima trata-se da ajuda oferecida pelos países do G7 para combater as queimadas na Amazônia. "Percebe que há essa indisposição entre o governo francês e o brasileiro. E a gente entende que essa indisposição não ajuda a resolver o problema que está imposto aí."

O governador do Amapá, e líder do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, disse que há intenção por parte do embaixador francês de "virar a página".

"A gente vê uma disposição muito verdadeira do governo francês, representado pelo embaixador. Nós também não temos nenhum problema de dialogar com o governo brasileiro".

Já o governador do Pará pondera que, apesar dos esforços de reaproximação desta sexta-feira, as tratativas dependem do Itamaraty. O consórcio de governadores espera se reunir nos próximos dias com representantes do governo federal - a data, no entanto, não foi informada.

"Qualquer ajuda internacional que venha ocorrer sem a participação do Itamaraty, seguramente, poderia gerar interpretação de interveniência ou questionamento a soberania do país. Agora os governadores estarão dialogando com o Itamarati, com a Casa Civil no sentido de construir com que efetivamente nós possamos viabilizar este ambiente de parceria e cooperação", disse Barbalho.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/09/13/reativacao-do-fundo-am…

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