Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Carvílio Pires
01 de Abr de 2006
Diretor nacional do Incra, Raimundo Lima: "O processo terá o máximo de transparência"
O processo de desintrusão da reserva Raposa Serra do Sol só começará depois do dia 15 de abril. A informação foi dada ontem à noite pelo diretor nacional de programas do Incra, Raimundo Lima. Até o dia 15 de abril, técnicos da Funai e do Incra esperam concluir o levantamento sócio-econômico e estimar os valores das indenizações.
Conforme o diretor, através dos órgãos incumbidos da tarefa, o Governo Federal quer desenvolver o processo de desocupação da reserva com o máximo de transparência. Tanto que, no dia 16 de abril, um escritório composto por técnicos dos dois órgãos será implantado para informar aos interessados o valor das indenizações e indicar as áreas onde cada um será reassentado.
O diretor nacional do Incra disse que, se houver alguma pendência, ela será residual, inferior a 5% do total das áreas ocupadas por não-índios. A operação será apoiada por policiais federais para evitar possíveis tentativas de impedir a atuação dos servidores. Ele não acredita na necessidade de efetivo emprego de força. Argumenta que o processo é transparente e não pretende confrontar o cidadão.
A orientação é no sentido de que os desintrusados encaixados no perfil da reforma agrária sejam instalados em assentamentos já existentes e outros que poderão ser criados. Quem discordar e pretender indenização superior àquela definida com base no levantamento poderá recorrer administrativamente ou pela via judicial.
"Os agricultores familiares receberão os créditos normalmente concedidos pelo Incra para instalação e custeio. Além disso, uma carta de anuência poderá ser apresentada no banco para buscar financiamento na atividade pretendida pelo agricultor", comentou Raimundo Lima.
Aqueles que não tiverem perfil de clientes da reforma agrária o Incra decidiu por assentá-los em módulos de 500 hectares. O critério para estabelecimento da área foi definido a partir de levantamentos feitos através de GPS (Sistema de Posicionamento Global) de precisão, fotos e vídeos.
Raimundo Lima passou todo o dia de ontem reunido com técnicos da Funai e do Incra, conhecendo o método de atuação das equipes de campo, e montando o Plano de Desintrusão e Assentamento.
O plano será posto em prática a partir do dia 17 de abril, observando cada caso separadamente. Quem concordar com os valores da indenização e quiser ser assentado, o será imediatamente. Quem pedir prazo para sair da reserva poderá obtê-lo ou não, conforme a situação.
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