A Retalhação da Floresta Amazônica

Leia artigo de Marcio Santilli sobre os últimos números divulgados sobre desmatamento da Floresta Amazônica. O texto aponta a aproximação de recorde histórico no índice de mata derrubada e o surgimento de blocos descontínuos de floresta. Por trás desta tragédia há um "boom" de grilagem que loteia terras públicas com rigor e precisão científica.

O debate sobre o desmatamento na Amazônia brasileira ancora-se fortemente nos dados anualmente disponibilizados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A taxa média dos anos 1990, entre 17 e 18 mil km2 desmatados a cada ano, atingiu nos últimos dois anos contabilizados (2001-2002 e 2002-2003) um novo patamar, entre 23 e 24 mil km2. Este aumento no ritmo vai atualizando as estimativas do desmatamento acumulado historicamente na região, que já teria perdido aproximadamente 17% da sua cobertura florestal original. Dados indicativos divulgados agora pelo governo o levam a prever que, em março próximo, quando o INPE divulgará a taxa referente a 2003-2004, será apurado um terceiro índice neste patamar, embora também existam previsões abalizadas de especialistas de que esta taxa poderá ser ainda maior, um recorde histórico.

O fato é que esses números, sejam lá quais forem precisamente, já ultrapassaram em muito o nível do que pudesse ser aceitável e constituem uma aberração. Um patrimônio natural da nação está sendo violentamente destruído, ilimitadamente, ao arrepio das leis, com impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e as condições climáticas locais e até mundiais. No entanto, os dados agora divulgados, que foram produzidos com uma metodologia diferente da que produz os índices anuais clássicos, com o fim de possibilitar o monitoramento em tempo quase real de grandes desmatamentos em curso, estão indicando estarrecedoras mudanças de qualidade em relação ao desmatamento na Amazônia.

Historicamente, a implantação de grandes obras de infra-estrutura - a abertura de rodovias, em particular - tem sido a grande indutora do desmatamento na Amazônia. A pavimentação das rodovias Belém-Brasília e Cuiabá-Porto Velho, por exemplo, conformou o que hoje se chama de "arco do desmatamento". Porém, os dados atuais referentes ao eixo da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) e à chamada "Terra do Meio (PA), na bacia do rio Xingu, demonstram que a grilagem de terras públicas nesta região está promovendo uma explosão do desmatamento, antes mesmo da sua prometida pavimentação.

O anúncio da priorização da BR-163 pelo governo Lula, com foros de viabilidade, pois havia se constituído um consórcio privado disposto a financiar a sua execução, provocou uma inédita corrida da chamada "indústria da grilagem". E os poderes públicos, praticamente ausentes da região, não foram capazes de evitar ou constranger o esbulho da floresta. Escritórios de grilagem atuam abertamente em lugares como Novo Progresso (PA), munidos de sistemas de informações geográficas que lhes permitem lotear imensas extensões de terras públicas com rigor e precisão científica.

Vale registrar que o anúncio da obra da BR-163 provocou intensa mobilização da sociedade civil, que questionou a forma precipitada e excludente com que o governo havia decidido priorizá-la. E, mesmo assim, índios, ambientalistas, pesquisadores e agricultores familiares fizeram inúmeras reuniões para formular um plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da rodovia, apresentado ao governo há um ano. Não faltou o aviso, nem as sugestões. No entanto, deu-se o fato inédito: antes de qualquer obra, e da própria digestão pelo governo do plano sugerido pela sociedade, o dano foi sacramentado no chão. O estrago já é do tamanho do que se previa num cenário de ausência de governabilidade, dez anos após a implantação da obra.

Mas ainda há um agravante: os rasgos recém-consolidados caracterizam um irreversível processo de fragmentação da Amazônia Oriental em blocos descontínuos de floresta, rompendo a contigüidade da floresta amazônica. Não há quem possa afirmar ao certo o que representará a interrupção de fluxos genéticos, ou qual poderá ser o impacto sobre o regime de chuvas, mas é provável que as conseqüências se façam sentir também em outras partes da região. Um cenário que aponta para a "matatlanticação" da Amazônia.

Para quem acha que tudo isso é pouco, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou esta semana em Manaus que a prioridade do seu ministério para os próximos dois anos será a pavimentação de outra rodovia: a Porto Velho-Manaus. Informou, ainda, que já estão alocados R$ 100 milhões no orçamento da União para iniciar as obras em 2005. Reconhece que este montante é insuficiente para pavimentar a estrada, mas suficiente para torná-la transitável (para grileiros, complementaria eu). Comenta-se em Manaus que este será o grande mote da campanha do ministro para senador nas eleições de 2006.

O ministro não esclareceu o que será feito da prioridade anterior, que era a pavimentação da Cuiabá-Santarém. Parece que, como não há recursos públicos nem para a realização de uma, muito menos das duas obras, ele aposta no aporte de recursos privados através das PPPs (parcerias público-privadas). Mesmo que não role nenhum asfalto, rolarão os grilos e a eleição.

Em tempo: assim como a Cuiabá-Santarém, a Porto Velho-Manaus seccionará a floresta de sul a norte, expandindo o referido processo de fragmentação para a Amazônia Central. Ironicamente, há quem diga, no governo, que a nova prioridade virá embrulhada na versão final do Plano Amazônia Sustentável (PAS), anunciado pela ministra do meio ambiente, Marina Silva, nos primeiros dias do atual mandato presidencial, e que há dois anos está sendo discutido nos gabinetes governamentais.

O presidente Lula corre o risco de concluir o seu mandato como recordista histórico em desmatamento. Mas pode alcançar um outro feito insuperável: o de responsável histórico pela fragmentação definitiva da (antiga) floresta amazônica.