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Autor: Maria Helena Firmbach Annes
30 de Set de 2011
Desde o início das ações da operação Ágata II no estado, em 12/09, até a última quarta-feira (28), a superintendência do Ibama/RS contabiliza R$ 1.571.115,04 de multas aplicadas em 35 autos de infração. Foram apreendidos 645,53m³ de madeira serrada; três caminhões; 15 redes de pesca; nove pássaros e 18.513 kg de pescado. No momento, nove agentes ambientais ainda estão em campo, finalizando vistoria em madeireira e participando de barreiras rodoviárias junto com o Exército.
De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS, Régis Fontana Pinto, as infrações foram aplicadas da seguinte forma: R$ 1.168.855,04 de multas em 22 autos lavrados na vistoria de 14 madeireiras, R$ 371 mil em auto de infração de uma embarcação no município de Rio Grande e R$ 31.260,00 em 12 autos lavrados nas barreiras rodoviárias junto com o Exército Brasileiro.
A operação envolveu uma série de ações visando ao enfrentamento e redução dos crimes fronteiriços mais comuns, entre os quais o tráfico de drogas e de armas, além de ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho. Integrante do Plano Estratégico de Fronteiras, iniciativa instituída por decreto presidencial, a operação Ágata II consistiu de uma atuação integrada entre órgãos governamentais atuando em pontos estratégicos nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras com o Paraguai, Argentina e Uruguai. Foram mobilizados sete mil homens em 3.500 quilômetros de fronteira.
Agentes ambientais federais se revezaram nas ações da operação desde o seu início e o foco principal das fiscalizações foram as barreiras rodoviárias realizadas juntamente com o Exército com autuações diversas nos municípios gaúchos de Rio Grande, Chuí, Jaguarão, Bagé, Itaqui, São Borja, São Luiz Gonzaga, Porto Mauá e em Aceguá, no Uruguai. O Ibama participou ativamente da operação Ágata II ,sob coordenação das Forças Armadas, no período de 16 a 27 de setembro de 2011.
De acordo com o chefe do Escritório Regional de Santa Maria, Tarso Isaia, uma parte da equipe concentrou-se na região da fronteira com a Argentina e atuou em conjunto com unidades do Exército Brasileiro subordinadas à 3ª Divisão de Exército, sediada em Santa Maria. As atividades concentraram-se na detecção de ilícitos praticados contra o rio Uruguai, nos trechos compreendidos entre os municípios de Itaqui-São Borja e Porto Mauá-Alecrim. Ele acredita que os resultados obtidos demonstram a necessidade de ser mantida vigilância regular com ações fiscalizatórias na faixa de fronteira.
Apesar de o trecho fiscalizado representar apenas uma pequena porção da extensão da fronteira Brasil-Argentina (cerca de 250 km ao longo do rio Uruguai, entre os municípios acima referidos), foram inúmeras as abordagens realizadas e as orientações prestadas à comunidade, além dos flagrantes de ilícitos ambientais autuados.
Para o superintendente do Ibama/RS, João Pessoa Moreira Junior, o mais importante neste tipo de operação "é o somatório de todos estes órgãos, que permite o envolvimento de um maior número de agentes na fiscalização de diversas formas de ilegalidades".
Em agosto, foi realizada a operação Ágata I na região Norte do país. O Plano Estratégico de Fronteiras é uma iniciativa instituída por decreto presidencial e, pela primeira vez, estabelece uma coordenação conjunta em pontos estratégicos dos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras. A evolução das ações da operação Ágata II pode ser acompanhada pelo site www.agata2.defesa.mil.br.
http://www.ibama.gov.br/publicadas/resultados-da-participacao-do-ibama/…
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