A resistência dos Awá-Guajá

A resistência dos Awá-Guajá

José Luiz Penna

Uma recente série de reportagens do jornal O Globo jogou luz no fato de que grileiros e madeireiros estão derrubando a floresta e encurralando os índios Awá-Guajá, que vivem no pouco que resta de Floresta Amazônica no Maranhão. Essa área da Amazônia é única, porque é a porta de entrada da floresta, e algumas espécies só existem lá. A exploração destas terras representa um descumprimento reincidente e constante da lei, uma vez que a terra dos Awá-Guajá já foi demarcada, homologada e registrada. É uma reserva biológica que tem o mais alto nível de proteção ambiental, mas ainda assim é explorada impunemente.
Antes mesmo destas reportagens, a bancada do Partido Verde já estava atenta à situação dos Awá-Guajá. Em abril deste ano, encaminhamos ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a homologação das terras dos índios, e ofício ao presidente do Ibama requerendo ações para conter a retirada ilegal de madeira. A preservação dos Awá é simbólica, já que eles são um dos últimos povos que vivem apenas da floresta, caçando e colhendo frutos, sem nenhum contato com o homem branco. Por conta disso, são até chamados de índios invisíveis. Apenas alguns falam um pouco de português. São pouco mais de 400 índios, cercados de municípios que dependem da extração da madeira. A Justiça ordenou a desocupação da terra pelos não índios, e a Funai terá que cumprir essa ordem nos próximos meses. Mas a situação é preocupante pelo fato de os fazendeiros e donos de madeireiras terem anunciado que resistirão a qualquer tentativa de retirada, inclusive fazendo uso de armas. A nossa bancada na Câmara dos "São pouco mais de 400 índios, cercados de municípios que dependem da extração da madeira. A Justiça ordenou a desocupação da terra pelos não índios, e a Funai terá que cumprir essa ordem nos próximos meses."

Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel Deputados está lançando mão de todas as ferramentas possíveis para acompanhar de perto este conflito. A casa do povo não pode ficar alheia a esta situação. Estaremos atentos para o cumprimento da retirada dos invasores e para que, quando a poeira baixar, o povo Awá-Guajá não volte a ser ameaçado. Temos que ter em mente que este caso não é isolado. A luta indígena é uma luta constante. Conflitos como este são cotidianos no país. Então é necessária atenção constante para impedirmos que os direitos desses povos sejam desrespeitados. Continuaremos firmes na Câmara para barrar a PEC 215, que retira atribuições do Poder Executivo para criação de Unidades de Conservação, Áreas Indígenas e de Quilombolas. Sabemos que o perfil da atual legislatura da Câmara é conservador. É um momento de grande apreensão. Então a pressão popular é muito importante para impedir a aprovação da PEC 215 e de tantas outras propostas que tramitam no Congresso com o objetivo de minar os direitos dos índios no Brasil. Que este caso dos Awá-Guajá sirva como mais um exemplo, para trazer à tona a constante covardia à qual nossos povos originais são submetidos.

"São pouco mais de 400 índios, cercados de municípios que dependem da extração da madeira. A Justiça ordenou a desocupação da terra pelos não índios, e a Funai terá que cumprir essa ordem nos próximos meses."

José Luiz Penna Fundador e presidente nacional do Partido Verde. É deputado federal por São Paulo, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e titular da Comissão Especial para discutir a mineração em terras indígenas da Câmara dos Deputados.

Pensar Verde n. 9, ago.-out., p. 24-27