Resgate necessário

Ceará terá 12 escolas de ensino fundamento para educação indígena

Os índios cearenses conquistaram uma significativa vitória na última semana: a assinatura do convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Banco Mundial destinado à construção de 12 escolas de Ensino Fundamental para a Educação Indígena.

As escolas para crianças indígenas ganharam o adjetivo de diferenciada a partir da nova Lei de Diretrizes de Bases, de 1994. Para lecionar numa escola desse tipo, o professor precisa participar do curso de magistério indígena. Além das matérias tradicionais, como Português e Matemática, os alunos vão aprender artesanato, danças e crenças indígenas.

É necessário ainda, num processo a longo prazo, iniciativas no sentido de resgatar também as línguas faladas por esses povos, como vem acontecendo, com sucesso, em outros estados da Federação, onde a luta em defesa da identidade indígena está mais avançada.

Mas, sem dúvida nenhuma, a assinatura do convênio é uma passo importante no sentido do resgate de culturas que sofreram, ao longo de séculos - além do extermínio puro e simples por parte dos colonizadores portugueses e dos seus descendentes -, verdadeiro genocídio cultural.

Historiadores conceituados relatam etnias inteiras dizimadas sem piedade nos séculos XVI, XVII e XVIII nas terras do antigo Siará Grande, hoje o Estado do Ceará. De 1760 a 1715, houve um grande conflito entre brancos e índios nordestinos, conhecido como Guerra dos Bárbaros. A maioria dos índios teve de submeter-se aos valores culturais dos brancos, sacrificando suas identidades e abandonando práticas milenares herdadas dos antepassados. Povos altivos foram forçados à escravidão.

O reconhecimento da existência de povos indígenas no Ceará é uma conquista recente. Parece inacreditável, mas há poucos anos, oficialmente, se dizia que não existia mais índios neste Estado. Isto numa terra em que os traços étnicos, os costumes e as tradições dos antigos silvícolas estão bastante enraizados na população. A rede, a tapioca, o beiju são alguns exemplos de parte dessa herança deixadas pelos primeiros habitantes do Brasil.

A luta pelo recognição dos direitos dos tabebas, tremembés, tabajaras, pitaguaris foi árdua, e só obteve sucesso recentemente: no dia 24 de setembro de 1997, o então ministro da Justiça, Íris Rezende, assinou portaria declaratória dando posse das terras próximas ao rio Ceará, em Caucaia, aos tabebas, beneficiando uma comunidade de 2.200 pessoas. Outros povos têm conseguido restabelecer os seus direitos nos últimos anos.

O POVO, nas comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, promoveu campanha em favor da demarcação das terras indígenas, por meio de editoriais, reportagens e até participação em sessão da Assembléia Legislativa, em 17 de abril de 2000.

Segundo o site da Funai, apenas dois Estados ainda não têm comunidades indígenas oficialmente reconhecidas: Rio Grande do Norte e Piauí. Mesmo assim, no Piauí, há grupos de pessoas que vivem no interior do Estado que estão procurando resgatar a identidade indígena.

O problema do índio no Brasil foi visto de duas maneiras equivocadas: a primeira, excessivamente romântica, iniciada por literatos como José de Alencar e outros, que enalteciam personagens como Iracema, mas omitiam ou atenuavam os massacres praticados pelos brancos contra os índios; a outra visão defendia o aculturamento desses povos à população brasileira, esquecendo raízes e culturas milenares. Mas, felizmente, houve figuras como o marechal Rondon, os irmãos Villas-Boas e o sociólogo Darcy Ribeiro e tantos outros, que defenderam a sobrevivência da cultura indígena à custa de muitas incompreensões por parte dos falsos defensores do progresso.

Ainda é tempo de se fazer justiça aos índios brasileiros e esse reconhecimento passa pelo resgate cultural desses povos.