Reservas que preservam

Reservas que preservam
Brasil já tem 695 mil hectares de Unidades de Conservação e mais da metade foram criadas por iniciativa de empresas: a tendência é aumentar

Amelia Gonzalez
amelia@oglobo.com.br
Camila Nobrega
camila.nobrega@oglobo.com.br
Corumbá, MT

O barulho da voadeira quase não permite que se converse. Como o próprio nome diz, o barquinho é veloz, atravessa quase voando as águas do Rio Paraguai. Em volta, uma natureza exuberante, intocada, deixa os olhares urbanos inquietos, curiosos, com tudo o que se pode descobrir a cada instante. Forte, presente, perturbadora: na relação com a raça humana, ali fica claro quem pode mais. Quando o homem se expõe à paisagem, mesmo que só para contemplar, extasiado, suas cores e formas, precisa de armas.
Repelentes, bloqueadores dos raios de sol, lenço úmido para respirar (as Queimadas são frequentes) e espingardas são ferramentas imprescindíveis para sobreviver naquela natureza. Estamos no Pantanal Matogrossense, em uma das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) que formam uma rede de cerca de 300 mil hectares de proteção ao meio ambiente da maior área úmida continental do planeta. Ao todo, são 14 milhões de hectares de pantanal entre Brasil, Bolívia e Paraguai. No território brasileiro são 83 mil quilômetros quadrados (um quilômetro quadrado equivale a100 hectares).
A visita foi feita em dezembro, época de seca, de piracema, quando é proibido pescar.
Nesse tempo, os poucos ribeirinhos (cerca de 500) que se aventuram a morar por ali conseguem, ao menos, ter chão para pisar.Porque quando é cheia, o rio invade tudo. De mansinho, mas mostrando que tem força. Se a casa não tem palafita, não adianta pôr piso porque ele vai embora. Os bichos de terra mais ágeis, como capivaras, ariranhas e onças, se metem para dentro do mato para não morrerem afogados. Os peixes (mais de 200 espécies) se deliciam. No Pantanal, o ciclo das águas é que determina tudo. Na verdade, se não fossem as máquinas, que ajudam os homens a destruir, tornando a batalha injusta, é possível até que nem precisasse haver proteção alguma ao meio ambiente pantaneiro. A natureza, ali, expulsa quem tem pele em vez de couro curtido.
Mas o homem decidiu se tornar dependente do conforto trazido pelos re-cursos naturais. E ali no Pantanal, talvez como em nenhum outro lugar do mundo, o contraste entre paraíso ecológico e exploração industrial fica à mostra, ilustrando o mantra dos ecologistas: sim, já estamos usando mais planeta do que poderíamos usar. Num rápido sobrevôo passamos sobre o Maciço do Urucum, terceiro maior depósito de minério de ferro e manganês do Brasil, além de uma importante jazida de calcário. Para explorá-los há no local, no mínimo, seis grandes empresas.
Ali, como em outros santuários naturais, é necessário um esforço conjunto, iniciativa privada e pública, para evitar um estrago sem precedentes. A colaboração do estado chega sob a forma de lei: o Código Florestal, em vigor desde 1965, obriga a criação de reservas legais dentro das propriedades. Mais tarde, em 2000, outra legislação, esta não obrigatória, prevê a criação de Unidades de Conservação, entre elas as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). Assim, o Brasil tem hoje 1066 RPPNs, ou seja, 695 mil hectares protegidos. O número só dá conta dos registros totais, sem separação entre empresas e proprietários, mas, de acordo com o INSTITUTO CHICO MENDES de CONSERVAÇÃO DA Biodiversidade (ICMBIO), certamente mais da metade da área total foram criadas por corporações. 2010 foi o ano com maior número de registros, atingindo 33 novas RPPNs em todo o país. Já em 2011 o número caiu um pouco, para 27, mas ainda foi bem alto em relação ao início da década.
A consciência ecológica, que começou a tomar corpo neste século, muitas vezes adensada pela demanda da sociedade, tem ajudado nesta tendência. Assim, quando o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense foi criado, em 1981, e o governo só teve condições de comprar para preservar 135 mil hectares de terra, pessoas físicas decidiram adquirir o resto que faltava para completar os quase 300 mil hectares brasileiros que farão parte, com a Bolívia, da Área Natural de Manejo Integrado. Segundo Wolf Eberhardt, Gerente da Fundação Ecotrópica, que comprou três grandes fazendas na região para transformá-las em reservas, a maior questão ali não é só a inospitalidade da natureza ao homem:
- Temos muita dificuldade de acesso. O ribeirinho depende da freteira, um barco que faz o transporte via Rio Paraguai e cobra R$ 80 por cabeça. Tem uma estrada, que liga Pocon é até o porto mas que quando está na cheia ela desaparece. Fora isso, para se chegar aqui só de avião - disse ele.
Como o solo é ruim para a agricultura, a região vive de gado extensivo. Mas há inimigos naturais que dificultam também bastante a vida de quem vive de criar bois. Armando Lacerda, dono da rústica Pousada São Pedro, à beira do Rio Paraguai, conta que nos anos 90 foi vítima da enchente do rio Taquari, um afluente do Paraguai:
- Perdemos muito gado, os bichos morreram afogados. Dormimos ricos e amanhecemos pobres. Por isso decidi-mos transformar nossa fazenda em pousada e agora trabalhamos com turismo - disse ele.
Quando não é a água, é o fogo. Causadas pelo homem (por ignorância ou má fé) ou por combustão espontânea, as Queimadas exigem uma estrutura eficiente de combate a incêndio. Segundo Eberhardt, muitas vezes não há nem meios de o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) definir que uma região está pegando fogo:
- Ás vezes é uma rocha que esquentou muito ou uma lagoa que secou. O que já conseguimos saber,por experiência e prática, é que fogo anda muito rápido e pode ser provocado por combustão espontânea. Vegetação de montanha é capim resinoso, que fica seco embaixo - disse ele. E, ao contrário do que se imagina, no Pantanal há uma grande cadeia de montanhas que o povo local chama de morraria.
Nessa hora, benditas sejam as criações das RPPNs pantaneiras, independentemente do que as motivou, porque é dessa rede, da qual fazem parte ONGs e empresas da região, que vem, muitas vezes, o socorro para o homem que não conseguiu se armar de maneira eficiente contra os recursos que a natureza dispõe para expulsá-lo.
- Com a rede que se criou entre ONGs e empresas, hoje já temos uma estrutura de combate a incêndio, com rádios para se comunicar.Antes não havia ali um controle eficiente contra incêndios. Dava o maior desespero porque o fogo precisa ser debelado já no nascimento e ele se espalha muito rápido - disse Eberhart.
Fato é que os benefícios das RPPNs para a sociedade são muitos e já têm espaço importante na propaganda ambiental de empresas. A legislação não permite que a unidade gere renda para seu proprietário e prevê que o local seja dedicado a linhas de pesquisa para a proteção da Biodiversidade. Dos 12.860 hectares da RPPN Eliezer Batista, uma das que formam a rede das pantaneiras, a médica veterinária Fernanda Rabelo garante que a maior parte é para conservação e pesquisa:
- Ninguém foi removido para que aqui fosse instalada a reserva. O objetivo com as pesquisas é passar a conhecer um bioma absolutamente desconhecido. Com os estudos estamos monitorando, por exemplo, as 250 espécies de peixes da extensão de 400 km do Rio Paraguai. Só cinco são conhecidas - disse ela.
Instituições especializadas no tema lembram que uma RPPN também dá às empresas a possibilidade de se aproximar da comunidade do entorno, garantindo visibilidade significativa.
Segundo o diretor de sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, uma das empresas que explora os recursos naturais do local com uma siderúrgica à base de carvão vegetal, o que pesou realmente na decisão da criação da RPPN Eliezer Batista foi a consciência ambiental do dono, o empresário Eike Batista:
- Não temos obrigação legal de fazer esta RPPN, foi um processo que começou quando fomos incentivados pela ONG Instituto Homem Pantaneiro a comprar mil hectares para fazermos uma reserva. A ideia era agregar uma RPPN ao Parque do Pantanal. Fizemos uma plataforma de diálogo com 57 ONGs do local e me lembro bem que, numa das discussões, eu disse: "É difícil parar o desenvolvimento, então temos que fazer ajustes. O que temos que fazer é a coisa cer ta". Essa transparência é a a alma da nossa empresa, não é discurso. E o investidor só vai pôr dinheiro na empresa se souber exatamente o que se está fazendo na região onde estamos atuando - disse ele.
Segundo a coordenadora de conservação em terras privadas da ONG internacional The Nature Conservancy (TNC), Giovana Baggio, as RPPNs podem se sobre pôr às áreas de Reserva Legal, essas sim obrigatórias. Para ela, o que impediu o crescimento do número de novas reservas em 2011 foi a indefinição do Código Florestal, cujo texto só deve ser votado na Câmara em março deste ano.
Sem saber qual será o novo percentual exigido pelo código, as em presas preferem esperar para criar RPPNs.
- Nosso projeto com o Instituto Ecofuturo apoia a criação de RPPNs por empresas, mas estamos com dificuldade de adesões, por causa do Código Florestal. Criar uma RPPN é um passo sério, porque é um compromisso voluntário, e irrevogável.
Com uma RPPN, a empresa passa a fazer parte de um sistema nacional de preservação de biomas. A área é privada , e tem que ser mantida com recursos privados, mas o benefício é da sociedade. É a garantia de que não haverá atividade produtiva ali, que a biodiversidade ficará protegida.
A Lafarge, francesa de materiais de construção, é outra empresa que aderiu à tendência de criar RPPN. Segundo o gerente de Meio Ambiente e Ecologia Industrial da empresa, Roberto Mendes, a opção foi criar RPPNs em Minas Gerais, porque a maior parte dos negócios da Lafarge está na região:
- Pela exigência do licenciamento ambiental, temos que recuperar as áreas onde atuamos. Mas sabemos que são muitos nossos impactos, e que temos responsabilidade com a região onde produzimos cimento. Nós exploramos o meio ambiente e, dentro da filosofia da empresa, mitigamos nossas ações. Por isso, resolvemos criar as RPPNs, uma em Matozinhos e outra no município de Arcos, ambas em Minas.
O investimento inicial, em cada RPPN da Lafarge, foi de R$ 350 mil, incluindo a preparação do plano de manejo obrigatório. E, anualmente, a empresa investe R$ 120 mil na segurança e manutenção das duas unidades.
A Vale é outra empresa que aposta nesse modelo de conservação. A empresa tem hoje 17 RPPNs, que somam cerca de 12 mil hectares de terra de floresta nativa. Todas estão localizadas na área do quadrilátero ferrífero, região de Minas Gerais onde a empresa desenvolve um terço de suas operações.
Mas, segundo o gerente geral de Áreas Protegidas e Desenvolvimento de Novos Negócios Sustentáveis da Vale, Alexandre Vianna, não se trata de um programa de compensação:
- É um projeto adicional. É voluntário, e não tem retorno econômico algum. O objetivo não é que ela se torne autossustentável. Estamos investindo na manutenção da biodiversidade, e ganhamos em visibilidade , sem dúvida . É um compromisso da empresa.
A companhia gasta, por ano, cerca de R$ 4 milhões nas reservas e, por enquanto, só possui visitas para a população, além da possibilidade de pesquisadores irem a campo para estudar espécies da reserva.
Segundo a ONG TNC, há possibilidade de, num futuro próximo, as empresas que investem em RPPNs poderem receber por pagamentos de serviços ambientais, por exemplo.
Ou por projetos no mercado de carbono. Podem também investir mais em ecoturismo. Mas isso tudo ainda está incerto, pois depende de avanços na legislação brasileira e também de acordos mundiais que fortaleçam o pagamento para pessoas ou empresas que mantêm florestas de pé. Por enquanto, garantido mesmo é o marketing verde.
O gerente de estudos e manejo da ictiofauna e programas especiais da Cemig reforça a ausência de retorno econômico nas quatro RPPNs da companhia. Mas vê relação direta entre a conservação da biodiversidade e os negócios da empresa:
- Três das nossas RPPNs são de compensação, pois foram negociadas com o órgão estadual de meio ambiente. Estão vinculadas a hidrelétricas que construímos, e é obrigação nossa a partir de então.
Mas temos uma completamente voluntária, a RPPN da cidade de Peti (município de São Gonçalo do Rio Abaixo). Não geramos receita com ela, mas a empresa só existe enquanto o meio ambiente existir. O nosso negócio depende disso.
Para ter acesso a dados sobre as reservas e buscar locais abertos à visitação, é só acessar o site do Conselho Nacional de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, no reservas particulares.org.br São 40 camas, 40 armários, 40 crianças ribeirinhas convidadas a participarem, pela primeira vez, de uma escola.
Mas, como se sabe, a dificuldade no Pantanal é ir e vir, enfrentando às vezes duas, três horas de voadeira rio abaixo ou rio acima. Assim, escola para criança pantaneira é internato, e num regime bem severo: dois meses na escola, 15 dias em casa. Iniciativa do Instituto Akai, de Fernanda Bracher, com vários empresários da região, entre eles Eike Batista, a escola Jatobazinho existe desde 2009 e, assim como as outras três instituições de ensino regionais, enfrenta muitos desafios.
Entre eles, o de convencer as crianças, acostumadas a dormir agarradas aos pais e irmãos em casas que às vezes têm só um cômodo, a ocuparem outras camas longe da família. Coordenadora da escola, Jéssica de Souza conta que o início foi bem difícil:
- No primeiro dia de aula em que eu estava como coordenadora, na hora de ir para a cama (é cedo porque eles acordam com o sol) fui olhar e vi que as camas estavam vazias. Levei um susto, até perceber que todos estavam amontoados, dormindo juntinhos numa única cama - disse Jéssica.
Saudades de casa, dos pais, do convívio. Ás vezes, nem mesmo as instalações bem novas e bem cuidadas são atrativo.
Filha de Aldir da Silva e Jane da Silva, a pequena Sandy da Silva tem 11 anos e cursou o último ano na Jatobazinho. Foi a primeira aluna do professor Odilson Moraes e tem agora a opção de ir para a Fundação Bradesco, em outro município, mas não quer. Ficará na Paraguai Mirim, perto de casa, e sua escolha é única e exclusivamente regida pelo afeto. A mãe não se importa muito:
- Eu só sei assinar meu nome,meu pai não tinha condições de me mandar para a escola - disse ela.
Jane é artesã, empalha piranha.
O marido ajuda e, quando é época de pesca, trabalha como pegador de isca viva, atividadeque gera renda na região.
Não é um trabalho fácil, como conta Aluisio Rodrigues, 63 anos, que se gaba de ter sido o criador da profissão:
--- Uma lancha de turistas parou aqui e eles pediram para eu pegar iscas. Isso tem uns 20 anos e meu preço era R$ 0,50 por uma porção.
Mas aí vieram outros isqueiros, todo mundo começou a querer e eu hoje vendo a R$ 0,50 cada isca. Dá para tirar até R$ 500 por mês, e já comprei até um aparelho de DVD. Mas é trabalho duro, pesado: fico ás vezes dez horas com os pés dentro da água jogando a peneira. Meu filho ajuda. Às vezes na peneira vem um escorpião, uma cobra, e a gente tem que ser rápido pra jogar fora e ficar só com o que presta - disse ele.
As melhores iscas são carangueijo e algumas espécies de peixes como turvina, cascudo, acari, que conseguem respirar mais tempo fora da água.
Apesar dos pesares e dos percalços, ninguém pensa em abandonar a beira do Rio Paraguai. Quando a água sobe, cada um busca pouso onde puder.
Quando a água desce, é hora de voltar para casa e recuperar o que sobrou. Produção agrícola, nem pensar, perde-se tudo na cheia. Jane da Silva não se queixa disso. Para ela, ruim mesmo é a época dos mosquitos (no verão):
- Na cidade teríamos que sustentar criança na escola, é mais caro, mais complicado.
Aqui a gente tem que se acostumar com a falta de luz, com os mosquitos, e com a onça.
Já perdi dois cachorros que ela comeu.
Talvez por isso a mania de Vicente Manoel da Silva, de 66 anos, índio Guató que mora sozinho num trecho à margem esquerda do rio com a mãe de 105 anos. Ele cria cachorros, muitos, já teve quase 150.
- Já trabalhei em fazenda, ajudei a criar gado. Hoje fico aqui com a minha mãe e meus cachorros e gatos, ninguém me perturba, faço uns remos de madeira, caço capivara, pesco. A gente vai vivendo - disse ele.
Trabalho extra para o barco da Funasa que todo mês visita os moradores. Segundo Vânia Coffacei, já tentaram tirar a mãe de Vicente de lá, já tiraram levar o próprio Vicente para viver junto com os outros de sua tribo, numa aldeia mais adiante.
Nada adiantou.
-- O pior é que quando a gente traz colchões e roupas de cama, na visita seguinte vemos que ele deu tudo para os cachorros e gatos dormirem disse ela.

Amelia Gonzalez e Marcelo Piu viajaram a convite do grupo EBX

O Globo, 17/01/2012, Razão Social, p. 10-13